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Processo: AIRR - 100558-73.2019.5.01.0482 - Fase Atual: Ag-E-Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-100558/2019-0482-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): UTC ENGENHARIA S.A.
Advogada: Dra. MARIA DAS DORES STREILING
 
Agravado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS
 
Agravado(s): JOAO VIDIGAL GARCIA
Advogada: Dra. GRACIELE DE AMORIM PINTO BAYÃO
 
Advogada: Dra. LUCIANA RAPOSO DE CARVALHO
 

Histórico do processo
09/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
08/09/2025
Transitado em Julgado em 03/09/2025
27/08/2025
Publicado acórdão em 27/08/2025      
26/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
01/08/2025
Petição: 221360/2025 - Razões Finais
11/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
03/06/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
15/05/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/05/2024
14/05/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
06/05/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
02/05/2024
Petição: 298154/2024 - Agravo
24/04/2024
Publicado despacho em 24/04/2024
23/04/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
23/04/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
10/04/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/12/2023
Publicado intimação em 19/12/2023
18/12/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
05/09/2023
Petição: 457002/2023 - Ratifica pedido de fls.
22/08/2023
Publicado despacho em 22/08/2023
21/08/2023
Não admitidos os Embargos      
21/08/2023
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
18/08/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda por solicitaçao
28/02/2023
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/01/2023
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/09/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - Suspensa a tramitação de processos que tratam do Tema 1118 do ementário de julgamentos com repercussão geral do STF
21/09/2021
Publicado despacho em 21/09/2021
20/09/2021
Sobrestado o feito      
10/09/2021
Petição: 350611/2021 - Recurso Extraordinário
08/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/09/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
03/09/2021
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
01/09/2021
Petição: 334980/2021 - Embargos
20/08/2021
Publicado acórdão em 20/08/2021      
19/08/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021
Negado provimento a ambos os Agravos
30/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 10/08/2021 a 17/08/2021 00:00
29/06/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
13/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
27/04/2021
Publicado "ato publicado" em 27/04/2021
26/04/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021
Petição: 109442/2021 - Agravo
09/04/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/04/2021
Petição: 102794/2021 - Agravo
30/03/2021
Publicado despacho em 30/03/2021
29/03/2021
Negado provimento ao Agravo      
24/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
10/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
10/03/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 10/03/2021
08/03/2021
Autuado
13/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/02/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/01/2021
Recebidos os autos para apreciação
14/01/2021
Recebidos os autos no TST
14/01/2021
Pré-Autuação