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Processo: RRAg - 446-78.2020.5.14.0004 - Fase Atual: Emb-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-446/2020-0004-14.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CONSÓRCIO SANTO ANTÔNIO CIVIL
Advogado: Dr. DANIEL NASCIMENTO GOMES
 
Advogado: Dr. MUDROVITSCH ADVOGADOS
 
Advogado: Dr. RITA DE CASSIA ANCELMO BUENO
 
Embargado(a): DAMIAO CLOVES DA SILVA
Advogado: Dr. FABRÍCIO MATOS DA COSTA
 
Advogado: Dr. JOSE VALTER NUNES JUNIOR
 

Histórico do processo
18/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
18/03/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - SDI1 - Art.109, § 1º, do RITST.
23/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
04/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
04/12/2025
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - SDI1 em 04/12/2025
03/12/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
05/11/2025
Publicado despacho em 05/11/2025
04/11/2025
Admitidos os Embargos      
30/10/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
24/10/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
07/04/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
10/03/2025
Petição: 64778/2025 - Embargos
24/02/2025
Publicado acórdão em 24/02/2025      
19/02/2025
Embargos Declaratórios rejeitados com aplicação de multa.
17/01/2025
Petição: 8705/2025 - Requer providências
17/01/2025
Petição: 8705/2025 - Juntada de documentos
16/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/02/2025 às 09:00.
09/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
25/11/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
22/11/2024
Petição: 677438/2024 - Embargos Declaratórios
18/11/2024
Publicado acórdão em 18/11/2024      
14/11/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024
Dado Provimento ao Recurso
06/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 13/11/2024 às 09:00.
04/11/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
30/10/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
08/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 30/10/2024 às 09:00.
30/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
07/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
03/06/2024
Petição: 387118/2024 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
03/06/2024
Petição: 387929/2024 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
28/05/2024
Publicado despacho em 28/05/2024
27/05/2024
Concedido prazo      
24/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
22/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
22/05/2024
Retirado de Pauta
15/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 22/05/2024 às 09:00.
12/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024
Retirado de Pauta
08/03/2024
Petição: 145136/2024 - Requer providências
04/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/04/2024 a 09/04/2024 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
01/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
19/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
01/02/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
22/01/2024
Petição: 27360/2024 - Embargos Declaratórios
15/12/2023
Publicado acórdão em 15/12/2023      
14/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023
Não conhecido o Recurso
01/12/2023
Em Mesa
30/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir no julgamento
23/11/2023
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
22/11/2023
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
23/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 22/11/2023 às 09:00.
20/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
20/09/2023
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/08/2023
Petição: 433575/2023 - Requer providências
21/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 20/09/2023 às 09:00.
18/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023
Retirado de Pauta
19/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/08/2023 a 15/08/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
16/06/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
24/03/2023
Petição: 143118/2023 - Contrarrazões
20/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 20/03/2023
17/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/03/2023
Petição: 108981/2023 - Agravo
02/03/2023
Publicado despacho em 02/03/2023
01/03/2023
Negado seguimento ao recurso.      
27/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
23/01/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
11/02/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardar a decisão do STF no ARE 1121633.
03/05/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando a decisão do STF no ARE 1121633.
03/05/2021
Publicado despacho em 03/05/2021
30/04/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
25/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
15/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
15/04/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 15/04/2021
15/04/2021
Autuado
23/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/03/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/03/2021
Recebidos os autos para apreciação
11/03/2021
Recebidos os autos no TST
11/03/2021
Pré-Autuação