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Processo: RR - 100335-98.2018.5.01.0048 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100335/2018-0048-01.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Leonardo Espíndola
 
Agravado(s): PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR
Advogada: Dra. ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO
 
Advogado: Dr. FELIPE MORAES FIORINI
 
Agravado(s): JUCIARA CORDEIRO DA SILVA
Advogado: Dr. LUIZ ANDRÉ DE BARROS VASSERSTEIN
 

Histórico do processo
18/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
18/09/2026
Transitado em Julgado em 16/09/2026
01/07/2026
Publicado acórdão em 01/07/2026      
30/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Conhecido o recurso e provido
02/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2026 a 23/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
04/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir por sucessão
11/11/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
21/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários por solicitaçao
20/08/2025
Publicado despacho em 20/08/2025
19/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
15/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
28/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/04/2022
Publicado despacho em 25/04/2022
22/04/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
22/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/04/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/03/2022
Petição: 76510/2022 - Contrarrazões
14/02/2022
Petição: 44796/2022 - Contrarrazões
11/02/2022
Publicado intimação em 11/02/2022
10/02/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
17/11/2021
Petição: 481473/2021 - Recurso Extraordinário
05/11/2021
Publicado acórdão em 05/11/2021      
04/11/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021
Negado provimento ao Agravo
07/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 19/10/2021 a 26/10/2021 00:00
06/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
16/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
02/08/2021
Petição: 275269/2021 - Contrarrazões
02/08/2021
Petição: 275267/2021 - Contrarrazões
07/07/2021
Publicado "ato publicado" em 07/07/2021
06/07/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/06/2021
Petição: 180722/2021 - Agravo
01/06/2021
Publicado despacho em 01/06/2021
31/05/2021
Não conhecido o Recurso      
27/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
27/05/2021
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
05/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
05/05/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
23/04/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
23/04/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 23/04/2021
23/04/2021
Autuado
23/04/2021
Autuado
04/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/04/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/03/2021
Recebidos os autos para apreciação
11/03/2021
Recebidos os autos no TST
11/03/2021
Pré-Autuação