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Processo: RR - 49-10.2020.5.14.0007 - Fase Atual: Ag-Emb-EDCiv
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-49/2020-0007-14.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CONSÓRCIO SANTO ANTÔNIO CIVIL
Advogado: Dr. ALEX JESUS AUGUSTO FILHO
 
Advogado: Dr. DANIEL NASCIMENTO GOMES
 
Advogado: Dr. MUDROVITSCH ADVOGADOS
 
Advogado: Dr. RITA DE CASSIA ANCELMO BUENO
 
Agravado(s): JOSIELE SANTOS LABORDA
Advogada: Dra. MARIA CLARA DO CARMO GÓES
 

Histórico do processo
11/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
11/02/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - SDI1 em 11/02/2026
10/02/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
15/12/2025
Publicado intimação em 15/12/2025
12/12/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/12/2025
Petição: 338942/2025 - Agravo
27/11/2025
Publicado despacho em 27/11/2025
26/11/2025
Não admitidos os Embargos      
25/11/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
21/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
06/11/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
03/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
28/10/2025
Petição: 308180/2025 - Embargos
21/10/2025
Publicado acórdão em 21/10/2025      
20/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025
Petição: 283336/2025 - Juntada de documentos
29/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/10/2025 a 14/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/09/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
28/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
28/08/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/08/2025
Petição: 240496/2025 - Embargos Declaratórios
19/08/2025
Publicado acórdão em 19/08/2025      
18/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025
Conhecido o recurso e provido em parte
17/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
15/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/08/2025 às 13:30.
14/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
27/06/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
03/06/2025
Petição: 167281/2025 - Requer providências
29/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2025 a 25/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
15/05/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
15/05/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/05/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
31/07/2024
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/07/2024
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
26/07/2024
Publicado despacho em 26/07/2024
25/07/2024
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
24/07/2024
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
26/06/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
05/02/2024
Publicado intimação em 05/02/2024
05/02/2024
Publicado despacho em 05/02/2024
02/02/2024
Proferido despacho de mero expediente      
02/02/2024
Disponibilizado(a) - intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024
Classe Processual alterada para Recurso Extraordinário com Agravo - (reautuado)
26/01/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho (remessa ao STF)
22/01/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
16/01/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
15/01/2024
Petição: 16305/2024 - Agravo em Recurso Extraordinário
18/12/2023
Publicado despacho em 18/12/2023
15/12/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
15/12/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
03/11/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/09/2023
Publicado intimação em 11/09/2023
08/09/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
31/05/2023
Petição: 295161/2023 - Recurso Extraordinário
12/05/2023
Publicado acórdão em 12/05/2023      
11/05/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração
24/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
24/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 10/05/2023 às 13:30.
20/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023
Retirado de Pauta
23/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/04/2023 a 13/04/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
22/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
03/02/2023
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
20/01/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
18/01/2023
Petição: 16411/2023 - Embargos Declaratórios
19/12/2022
Publicado acórdão em 19/12/2022      
16/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022
Conhecido o recurso e não provido
06/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
06/12/2022
Conclusos para Relator - processo em pauta (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
28/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
28/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 14/12/2022 às 13:30.
25/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022
Retirado de pauta - Remetido para sessão presencial, com nova intimação, oportunamente.
17/10/2022
Petição: 557967/2022 - Juntada de documentos
14/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/11/2022 a 17/11/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
13/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
18/08/2022
Publicado "ato publicado" em 18/08/2022
17/08/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/08/2022
Petição: 379768/2022 - Agravo
01/07/2022
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
01/07/2022
Publicado despacho em 01/07/2022
30/06/2022
Conhecido em parte o recurso e provido em parte      
29/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
05/05/2021
Petição: 136446/2021 - Requer providências
06/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
06/04/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 06/04/2021
06/04/2021
Autuado
13/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/03/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/03/2021
Recebidos os autos para apreciação
11/03/2021
Recebidos os autos no TST
11/03/2021
Pré-Autuação