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Processo: RR - 295-15.2020.5.14.0004 - Fase Atual: EDCiv
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-295/2020-0004-14.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: COMPANHIA PARANAENSE DE CONSTRUÇÃO S/A
Advogado: Dr. DIOGO FADEL BRAZ
 
Embargado(a): ERINEU SILVA E SILVA
Advogado: Dr. CAIO SERGIO CAMPOS MACIEL
 
Advogado: Dr. RANGER SÉRGIO CAMPOS MACIEL
 

Histórico do processo
04/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região o TRT
24/11/2025
Transitado em Julgado em 18/11/2025
27/10/2025
Publicado acórdão em 27/10/2025      
24/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
19/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/10/2025 a 21/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/09/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
28/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
28/08/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/08/2025
Petição: 240951/2025 - Embargos Declaratórios
19/08/2025
Publicado acórdão em 19/08/2025      
18/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025
Conhecido o recurso e provido
17/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
15/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/08/2025 às 13:30.
14/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
27/06/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
29/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2025 a 25/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
06/06/2024
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
05/06/2024
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
27/05/2024
Publicado despacho em 27/05/2024
24/05/2024
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/05/2024
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
02/05/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
09/04/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/03/2024
Publicado despacho em 19/03/2024
18/03/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
15/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
21/02/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
15/02/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
14/02/2024
Petição: 77940/2024 - Agravo em Recurso Extraordinário
13/12/2023
Publicado despacho em 13/12/2023
12/12/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
11/12/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
09/11/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/09/2023
Petição: 497598/2023 - Juntada de documentos
21/09/2023
Publicado intimação em 21/09/2023
20/09/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/06/2023
Petição: 313557/2023 - Recurso Extraordinário
19/05/2023
Publicado acórdão em 19/05/2023      
18/05/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023
Conhecido o recurso e não provido
09/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
08/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 17/05/2023 às 13:30.
05/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
16/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 16/03/2023
15/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/03/2023
Petição: 95111/2023 - Agravo
17/02/2023
Publicado despacho em 17/02/2023
16/02/2023
Negado seguimento ao recurso.      
15/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
24/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
24/05/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 24/05/2021
24/05/2021
Autuado
06/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/03/2021
Recebidos os autos para apreciação
12/03/2021
Recebidos os autos no TST
12/03/2021
Pré-Autuação