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Processo: RR - 1004-55.2019.5.08.0003 - Fase Atual: EDCiv-Ag-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: ROT-1004/2019-0003-08.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
Procurador: Dr. Leonardo Vasconcellos Rocha
 
Embargado(a): JOSE JAIR MARTINS VALENTE E OUTRO
Advogada: Dra. THASSIA REBECCA VINAGRE SALES
 

Histórico do processo
16/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1374/2025/SETPOESDC em 16/01/2026
19/12/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/12/2025
Publicado despacho em 19/12/2025
18/12/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
17/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
09/12/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
04/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
07/11/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
06/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
31/10/2025
Petição: 311771/2025 - Embargos Declaratórios
24/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1159/2025/SETPOESDC em 24/10/2025
17/10/2025
Publicado acórdão em 17/10/2025      
16/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
07/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
05/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 928/2025/SETPOESDC em 05/09/2025 (pauta)
02/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/09/2025 a 03/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
05/06/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
23/05/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/05/2025
22/05/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
14/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
13/05/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
22/04/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
16/04/2025
Petição: 113365/2025 - Agravo
15/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1048/2025/SEPREX em 15/04/2025
11/04/2025
Publicado despacho em 11/04/2025
10/04/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
09/04/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
02/09/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/06/2024
Petição: 473151/2024 - Contrarrazões
13/06/2024
Publicado intimação em 13/06/2024
12/06/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/04/2024
Petição: 257554/2024 - Recurso Extraordinário
05/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 688/2024/SETR1 em 05/04/2024
22/03/2024
Publicado acórdão em 22/03/2024      
21/03/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024
Conhecido o recurso e não provido
23/02/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 231/2024/SETR1 em 23/02/2024 (pauta)
22/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/03/2024 a 19/03/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 20/03/2024 às 09:00.
21/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
25/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
25/09/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
04/09/2023
Petição: 456194/2023 - Embargos Declaratórios
01/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2153/2023/SETR1 em 01/09/2023
29/06/2023
Petição: 348960/2023 - Requer providências
02/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1522/2023/SETR1 em 02/06/2023
30/05/2023
Publicado acórdão em 30/05/2023      
29/05/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023
Conhecido o recurso e não provido
28/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1089/2023/SETR1 em 28/04/2023 (pauta)
26/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/05/2023 a 23/05/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 24/05/2023 às 09:00
25/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
20/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
30/09/2022
Petição: 522833/2022 - Contrarrazões
29/09/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 29/09/2022
28/09/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/09/2022
Petição: 465280/2022 - Agravo
19/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2085/2022/SETR1 em 19/08/2022
19/08/2022
Publicado despacho em 19/08/2022
18/08/2022
Provido o recurso por decisão monocrática      
12/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
15/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
15/04/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
06/04/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
06/04/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 06/04/2021
06/04/2021
Autuado
06/04/2021
Autuado
14/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/03/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/03/2021
Recebidos os autos para apreciação
12/03/2021
Recebidos os autos no TST
12/03/2021
Pré-Autuação