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Processo: AIRR - 20996-55.2016.5.04.0023 - Fase Atual: Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20996/2016-0023-04.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: SUBCONDOMÍNIO PRAIA DE BELAS SHOPPING CENTER
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO FRANCESCHINI LOBATO
 
Advogada: Dra. FERNANDA CAMPOS BATISTA
 
Advogado: Dr. LUCAS BRAGA EICHENBERG
 
Advogado: Dr. PAULO VALED PERRY FILHO
 
Advogado: Dr. THEO KEISERMAN DE ABREU
 
Embargado(a): MARCO AURELIO PICCINI
Advogada: Dra. FERNANDA HOLST
 

Histórico do processo
26/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
19/08/2026
Petição: 96003/2026 - Requer providências
19/08/2026
Transitado em Julgado em 17/08/2026
22/06/2026
Publicado despacho em 22/06/2026
19/06/2026
Não admitidos os Embargos      
12/06/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
04/03/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
04/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
18/02/2026
Petição: 17709/2026 - Juntada de documentos
11/02/2026
Petição: 15883/2026 - Embargos
30/01/2026
Publicado acórdão em 30/01/2026      
29/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
28/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
29/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
20/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
03/06/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/06/2022
02/06/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/05/2022
Petição: 240192/2022 - Agravo Regimental
17/05/2022
Publicado despacho em 17/05/2022
16/05/2022
Negado seguimento ao recurso.      
10/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
14/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
14/05/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 14/05/2021
14/05/2021
Autuado
30/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/04/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/03/2021
Recebidos os autos para apreciação
12/03/2021
Recebidos os autos no TST
12/03/2021
Pré-Autuação