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Processo: AIRR - 1000151-91.2020.5.02.0316 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000151/2020-0316-02.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MUNICÍPIO DE GUARULHOS
Advogado: Dr. ANDERSON DE ALMEIDA CARDOSO
 
Embargado(a): SANDRA MARIA DE JESUS NOVELLI
Advogado: Dr. MICHAEL DE ANDRADE SILVA
 

Histórico do processo
12/11/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
12/11/2026
Transitado em Julgado em 05/11/2026
21/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 2329/2026/SETR7 em 21/09/2026
11/09/2026
Publicado acórdão em 11/09/2026      
10/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
17/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 1728/2026/SETR7 em 17/08/2026 (pauta)
07/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/08/2026 a 01/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
15/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
15/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
08/01/2026
Petição: 851/2026 - Embargos Declaratórios
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 2884/2025/SETR7 em 07/01/2026
19/12/2025
Publicado acórdão em 19/12/2025      
18/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
18/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 2555/2025/SETR7 em 28/11/2025 (pauta)
19/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
18/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
29/05/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 29/05/2024
28/05/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 898/2024/SETR7 em 10/05/2024
10/05/2024
Petição: 320305/2024 - Agravo
30/04/2024
Publicado despacho em 30/04/2024
29/04/2024
Negado seguimento ao recurso.      
23/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
27/07/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
27/07/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
29/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 2119/2022/SETR7 em 29/08/2022
19/08/2022
Publicado despacho em 19/08/2022
18/08/2022
Sobrestado o feito      
16/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
13/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
13/04/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
07/04/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
07/04/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 07/04/2021
07/04/2021
Autuado
18/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/03/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/03/2021
Recebidos os autos para apreciação
12/03/2021
Recebidos os autos no TST
12/03/2021
Pré-Autuação