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Processo: RR - 100678-59.2019.5.01.0501
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 100678-59.2019.5.01.0501
N�mero no TRT de Origem: AIRO-100678/2019-0501-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Amanda Colchete Pinto
 
Procurador: Dra. Christina Aires Corrêa Lima
 
Recorrido(s): CLAYTON DUARTE ROSENDO DA SILVA
Advogado: Dr. ANDERSON MIGUEL FONSECA DA SILVA
 
Advogado: Dr. FELIPO LIMA DA CUNHA
 
Recorrido(s): ITPLAN INTEGRAÇÃO TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO LTDA.
Advogado: Dr. TÚLIO CLAUDIO IDESES
 

Histórico do processo
11/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
11/05/2026
Transitado em Julgado em 13/03/2026
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Conhecido o recurso e provido
27/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
12/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
06/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/11/2025 a 11/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
09/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
08/07/2025
Publicado despacho em 08/07/2025
07/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/01/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
03/12/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/11/2024
Publicado despacho em 04/11/2024
30/10/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
30/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
19/06/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/05/2024
Publicado intimação em 09/05/2024
08/05/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
14/03/2024
Petição: 162226/2024 - Recurso Extraordinário
01/03/2024
Publicado acórdão em 01/03/2024      
29/02/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024
Negado provimento ao Agravo
12/12/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2024 a 27/02/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
11/12/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
05/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
01/12/2023
Remetidos os autos para a Secretaria para atribuição
01/12/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
21/11/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
21/11/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 21/11/2023
21/11/2023
Autuado
22/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
18/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
16/09/2023
Recebidos os autos para apreciação
16/09/2023
Recebidos os autos
30/05/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
30/05/2022
Transitado em Julgado em 25/04/2022
07/04/2022
Publicado despacho em 07/04/2022
06/04/2022
Recurso Extraordinário não admitido.      
06/04/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
26/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/02/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/11/2021
Petição: 467731/2021 - Contrarrazões
03/11/2021
Publicado intimação em 03/11/2021
28/10/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
29/08/2021
Petição: 326601/2021 - Recurso Extraordinário
27/08/2021
Petição: 325970/2021 - Recurso Extraordinário
20/08/2021
Publicado acórdão em 20/08/2021      
19/08/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021
Não conhecer do Agravo com aplicação de multa
26/07/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 10/08/2021 a 17/08/2021 00:00
23/07/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
17/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
09/06/2021
Petição: 188361/2021 - Contrarrazões
31/05/2021
Publicado "ato publicado" em 31/05/2021
28/05/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/05/2021
Petição: 143729/2021 - Agravo
06/05/2021
Publicado despacho em 06/05/2021
05/05/2021
Negado seguimento ao recurso.      
29/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
17/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
17/04/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
07/04/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
07/04/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 07/04/2021
07/04/2021
Autuado
18/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/03/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/03/2021
Recebidos os autos para apreciação
13/03/2021
Recebidos os autos no TST
13/03/2021
Pré-Autuação