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Processo: AIRR - 1617-86.2018.5.10.0801 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1617/2018-0801-10.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PGF)
Procurador: Dra. Juliana Marques de Araújo Moura
 
Agravado(s): TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
Advogado: Dr. MARLOS MOURA LOBO MOREIRA
 
Agravado(s): BEATRIZ COSTA DE FREITAS SILVA
Advogado: Dr. LEONARDO MENESES MACIEL
 

Histórico do processo
16/11/2026
Publicado acórdão em 16/11/2026      
13/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
05/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1793/2026/SETR5 em 05/10/2026 (pauta)
05/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/11/2026 às 09:00.
02/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2026
Retirado de Pauta
03/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1251/2026/SETR5 em 03/07/2026 (pauta)
30/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 31/08/2026 a 08/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
11/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
20/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
30/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1198/2026/SEPREX em 30/04/2026
27/04/2026
Publicado despacho em 27/04/2026
24/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/04/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
06/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 117/2022/CREC em 04/02/2022
01/02/2022
Excluído o movimento lançado em 01/02/2022 07:00:00. Publicado despacho
01/02/2022
Publicado despacho em 01/02/2022
10/01/2022
Publicado despacho em 10/01/2022
07/01/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
17/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
16/12/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/11/2021
Publicado intimação em 12/11/2021
11/11/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
13/09/2021
Petição: 355212/2021 - Recurso Extraordinário
30/08/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1824/2021/SETR5 em 30/08/2021
27/08/2021
Publicado acórdão em 27/08/2021      
26/08/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021
Negado provimento ao agravo com multa
30/07/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1582/2021/SETR5 em 30/07/2021 (pauta)
28/07/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 17/08/2021 a 24/08/2021 00:00
27/07/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
21/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
31/05/2021
Publicado "ato publicado" em 31/05/2021
28/05/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/05/2021
Petição: 144293/2021 - Agravo
10/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 964/2021/SETR5 em 10/05/2021
06/05/2021
Publicado despacho em 06/05/2021
05/05/2021
Negado seguimento ao recurso.      
30/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
29/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
29/04/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
20/04/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
20/04/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 20/04/2021
20/04/2021
Autuado
03/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/04/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/03/2021
Recebidos os autos para apreciação
15/03/2021
Recebidos os autos no TST
15/03/2021
Pré-Autuação