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Processo: RRAg - 100562-25.2018.5.01.0069 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100562/2018-0069-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Maria Beatriz Freitas de Oliveira
 
Recorrido(s): PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR
Advogada: Dra. ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO
 
Advogado: Dr. FELIPE MORAES FIORINI
 
Advogada: Dra. LARISSA AMORIM CRUZ
 
Advogado: Dr. ROBERTO RICOMINI PICCELLI
 
Recorrido(s): ALBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. CINTIA SANTOS DA SILVA
 

Histórico do processo
21/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
20/05/2026
Transitado em Julgado em 18/05/2026
27/03/2026
Publicado acórdão em 27/03/2026      
26/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Conhecido o recurso e provido
11/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/03/2026 a 17/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
29/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
08/09/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
27/06/2025
Publicado despacho em 27/06/2025
26/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
18/03/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/02/2024
Publicado despacho em 16/02/2024
15/02/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
14/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
25/01/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/10/2023
Publicado intimação em 23/10/2023
20/10/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
01/08/2023
Petição: 392362/2023 - Recurso Extraordinário
30/06/2023
Publicado acórdão em 30/06/2023      
29/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023
Conhecido o recurso e não provido
26/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/06/2023 a 20/06/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 21/06/2023 às 09:00
25/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
27/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
10/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/03/2023
09/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/03/2023
Petição: 98231/2023 - Agravo
14/02/2023
Publicado despacho em 14/02/2023
13/02/2023
Negado seguimento ao recurso.      
08/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
06/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
06/05/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
23/04/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
23/04/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 23/04/2021
23/04/2021
Autuado
04/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/04/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/03/2021
Recebidos os autos para apreciação
15/03/2021
Recebidos os autos no TST
15/03/2021
Pré-Autuação