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Processo: RRAg - 101926-69.2016.5.01.0047 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101926/2016-0047-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Renata Ruffo Rodrigues Pereira Rezende
 
Agravado(s): RODRIGO ALVES LOPES
Advogada: Dra. CECÍLIA AUGUSTA DE SOUZA OLIVEIRA
 
Advogada: Dra. LARISSA GABRIELE CARNEIRO CANUTO
 
Agravado(s): CONSÓRCIO CONSTRUTOR RIO BARRA - CCRB
Advogado: Dr. JULIANA BRACKS DUARTE
 

Histórico do processo
03/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
02/02/2026
Transitado em Julgado em 19/12/2025
04/11/2025
Publicado acórdão em 04/11/2025      
03/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Conhecido o recurso e provido
10/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/10/2025 às 09:00.
09/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
27/08/2025
Publicado despacho em 27/08/2025
26/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
21/05/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/05/2024
Publicado despacho em 17/05/2024
16/05/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
15/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
03/04/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/02/2024
Publicado intimação em 28/02/2024
27/02/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/11/2023
Petição: 649915/2023 - Recurso Extraordinário
27/10/2023
Publicado acórdão em 27/10/2023      
26/10/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023
Conhecido o recurso e não provido
26/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 25/10/2023 às 09:00.
25/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
11/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
17/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/08/2023
16/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/07/2023
Petição: 388472/2023 - Agravo
20/06/2023
Publicado despacho em 20/06/2023
19/06/2023
Negado seguimento ao recurso.      
15/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
09/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
09/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - Art. 106 do RITST.
09/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
05/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir
26/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
26/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
20/04/2021
Remetidos os autos para a Secretaria para atribuição
20/04/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
09/04/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
09/04/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 09/04/2021
09/04/2021
Autuado
18/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/03/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/03/2021
Recebidos os autos para apreciação
15/03/2021
Recebidos os autos no TST
15/03/2021
Pré-Autuação