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Processo: RRAg - 1000866-30.2018.5.02.0082 - Fase Atual: Emb-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000866/2018-0082-02.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MATANIAS SILVA TRINDADE
Advogado: Dr. JOSÉ HILTON SILVEIRA DE LUCENA
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Embargado(a): MSC CRUISES S.A. E OUTRAS
Advogado: Dr. LUIZ EDUARDO RAMOS LINS
 
Advogada: Dra. RENATA LINS AZI
 
Advogado: Dr. VALTON DORIA PESSOA
 

Histórico do processo
01/08/2026
Petição: 90233/2026 - Instrumento de Mandato
17/04/2026
Petição: 47748/2026 - Requer providências
07/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
07/04/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - SDI1 em 07/04/2026
06/04/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
23/03/2026
Petição: 35478/2026 - Impugnação aos Embargos
11/03/2026
Publicado despacho em 11/03/2026
10/03/2026
Admitidos os Embargos      
09/03/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
05/12/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
22/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
14/04/2025
Publicado acórdão em 14/04/2025      
11/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025
Embargos Declaratórios rejeitados com aplicação de multa.
09/04/2025
Petição: 104427/2025 - Instrumento de Mandato
17/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/04/2025 às 09:00.
14/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025
Retirado de Pauta
03/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/02/2025 a 25/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
16/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
10/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
01/12/2024
Petição: 685891/2024 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
25/11/2024
Publicado despacho em 25/11/2024
22/11/2024
Concedido prazo      
13/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
05/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
22/10/2024
Petição: 641633/2024 - Embargos
21/10/2024
Petição: 639352/2024 - Requer providências
21/10/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
18/10/2024
Petição: 636236/2024 - Embargos Declaratórios
11/10/2024
Publicado acórdão em 11/10/2024      
10/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
02/10/2024
Em Mesa
01/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir no julgamento
18/09/2024
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
18/09/2024
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
04/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/09/2024 às 09:00.
04/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir no julgamento
07/02/2024
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
07/02/2024
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
27/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 07/02/2024 às 09:00.
24/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
06/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
06/09/2023
Retirado de Pauta
07/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 06/09/2023 às 09:00.
04/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
10/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
10/11/2021
Retirado de Pauta
05/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link sessão híbrida: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5
18/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 10/11/2021 às 09:00.
15/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021
Retirado de Pauta
24/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 04/10/2021 a 11/10/2021 00:00
23/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
10/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
04/06/2021
Petição: 177011/2021 - Contrarrazões
25/05/2021
Petição: 159050/2021 - Instrumento de Mandato
24/05/2021
Publicado "ato publicado" em 24/05/2021
21/05/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/05/2021
Petição: 150256/2021 - Agravo
06/05/2021
Publicado despacho em 06/05/2021
05/05/2021
Provimento por decisão monocrática.      
30/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
20/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
20/04/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 20/04/2021
15/04/2021
Autuado
05/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/04/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/03/2021
Recebidos os autos para apreciação
15/03/2021
Recebidos os autos no TST
15/03/2021
Pré-Autuação