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Processo: AIRR - 2939-49.2013.5.02.0055 - Fase Atual: Ag-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
N�mero no TRT de Origem: AP-2939/2013-0055-02.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Advogado: Dr. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL
 
Advogado: Dr. FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Agravado(s): RENATO SOARES BORBA
Advogado: Dr. MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
 
Agravado(s): DOMINION INSTALAÇÕES E MONTAGENS DO BRASIL LTDA.
Advogado: Dr. ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
 

Histórico do processo
15/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
13/04/2026
Publicado despacho em 13/04/2026
10/04/2026
Homologada a transação      
09/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
09/04/2026
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
08/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência para remessa ao TRT de origem em razão de acordo
08/04/2026
Petição: 43503/2026 - Instrumento de Mandato
08/04/2026
Petição: 43294/2026 - Instrumento de Mandato
08/04/2026
Petição: 43145/2026 - Instrumento de Mandato
09/03/2026
Publicado despacho em 09/03/2026
06/03/2026
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
06/03/2026
Proferido despacho de mero expediente      
05/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência para intimar
19/02/2026
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
13/02/2026
Petição: 17395/2026 - Resposta ao despacho
30/01/2026
Publicado despacho em 30/01/2026
29/01/2026
Proferido despacho de mero expediente      
28/01/2026
Remetidos os autos para publicar despacho
11/12/2025
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
07/11/2025
Petição: 318065/2025 - Pedido de Conciliação - CEJUSC-TST
30/10/2025
Publicado despacho em 30/10/2025
29/10/2025
Proferido despacho de mero expediente      
28/10/2025
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
22/10/2025
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
22/10/2025
Remetidos os Autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos para cumprir despacho
17/10/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
06/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para exame
02/10/2025
Petição: 282997/2025 - Contraminuta
29/09/2025
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente do TST - Conciliação
24/09/2025
Publicado despacho em 24/09/2025
23/09/2025
Proferido despacho de mero expediente      
18/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho (remessa ao STF)
16/09/2025
Petição: 266043/2025 - Pedido de conciliação
12/09/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
10/09/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
04/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para correção de local de destino ou motivo de andamento
04/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
25/08/2025
Publicado acórdão em 25/08/2025      
22/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
16/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
16/08/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
18/07/2024
Petição: 505758/2024 - Contraminuta
16/07/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 16/07/2024
15/07/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
05/07/2024
Petição: 486654/2024 - Contrarrazões
02/07/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
01/07/2024
Petição: 480460/2024 - Agravo
01/07/2024
Petição: 480459/2024 - Agravo
19/06/2024
Publicado despacho em 19/06/2024
18/06/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
17/06/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
31/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/03/2022
Petição: 76886/2022 - Contrarrazões
22/02/2022
Publicado intimação em 22/02/2022
21/02/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
04/02/2022
Petição: 29435/2022 - Recurso Extraordinário
03/12/2021
Publicado acórdão em 03/12/2021      
02/12/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
12/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
12/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 24/11/2021 às 14:00.
11/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
21/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
21/10/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
18/10/2021
Petição: 426116/2021 - Embargos Declaratórios
08/10/2021
Publicado acórdão em 08/10/2021      
07/10/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021
Negado provimento ao Agravo
24/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
24/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 06/10/2021 às 14:00.
23/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021
Retirado de Pauta
02/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 14/09/2021 a 21/09/2021 00:00
01/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
13/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
07/07/2021
Publicado "ato publicado" em 07/07/2021
06/07/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/06/2021
Petição: 227589/2021 - Agravo
15/06/2021
Publicado despacho em 15/06/2021
14/06/2021
Negado provimento ao Agravo      
11/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
13/05/2021
Petição: 145253/2021 - Instrumento de Mandato
10/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
10/05/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 10/05/2021
10/05/2021
Autuado
27/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/04/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/03/2021
Recebidos os autos para apreciação
16/03/2021
Recebidos os autos no TST
16/03/2021
Pré-Autuação