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Processo: RR - 100006-92.2019.5.01.0067 - Fase Atual: Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: ROT-100006/2019-0067-01.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FRANCISCO ROOSWELTT FROTA ROCHA
Advogada: Dra. ISABELLA CORDEIRO DA COSTA
 
Advogado: Dr. ULISSES RIEDEL DE RESENDE
 
Embargado(a): BOURBON OFFSHORE MARÍTIMA S.A.
Advogado: Dr. RODRIGO GHESSA TOSTES MALTA
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 

Histórico do processo
09/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
09/09/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - SDI1 em 09/09/2024
05/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
19/08/2024
Petição: 545781/2024 - Impugnação aos Embargos
16/08/2024
Petição: 542727/2024 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
13/08/2024
Publicado despacho em 13/08/2024
12/08/2024
Admitidos os Embargos      
06/08/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
02/08/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
10/07/2024
Petição: 493230/2024 - Instrumento de Mandato
05/07/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
07/06/2024
Petição: 405512/2024 - Embargos
24/05/2024
Publicado acórdão em 24/05/2024      
23/05/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024
Negado provimento ao Agravo
29/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 22/05/2024 às 09:00.
26/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024
Publicado despacho em 18/04/2024
17/04/2024
Proferido despacho de mero expediente      
17/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
05/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/04/2024 às 09:00
05/04/2024
Publicado despacho em 05/04/2024
04/04/2024
Proferido despacho de mero expediente      
04/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/05/2024 às 09:00.
01/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
29/01/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
22/01/2024
Petição: 27443/2024 - Contrarrazões
22/01/2024
Petição: 27435/2024 - Contrarrazões
15/01/2024
Petição: 15142/2024 - Contraminuta
18/12/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/12/2023
15/12/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/12/2023
Petição: 778069/2023 - Agravo
30/11/2023
Publicado despacho em 30/11/2023
29/11/2023
Negado seguimento ao recurso.      
27/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
10/07/2023
Petição: 368065/2023 - Instrumento de Mandato
23/01/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
11/02/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardar a decisão do STF no ARE 1121633.
27/04/2021
Petição: 124204/2021 - Agravo
26/04/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando a decisão do STF no ARE 1121633.
26/04/2021
Publicado despacho em 26/04/2021
23/04/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
19/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
09/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
09/04/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 09/04/2021
09/04/2021
Autuado
18/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/03/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/03/2021
Recebidos os autos para apreciação
16/03/2021
Recebidos os autos no TST
16/03/2021
Pré-Autuação