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Processo: RR - 1113-58.2019.5.11.0012 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1113/2019-0012-11.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Desembargadora Convocada Maria de Nazaré Medeiros Rocha
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MARIETE MARQUES DA SILVA
Advogada: Dra. JULIANA SOUZA RODRIGUES
 
Advogado: Dr. LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO
 
Embargado(a): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Luis Carlos de Paula e Sousa
 
Embargado(a): C C BATISTA ME
Advogado: Dr. FLAVIANA HONORATA DE ARAUJO
 
Advogado: Dr. SERGIO ALBERTO CORREA DE ARAUJO
 

Histórico do processo
29/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2796/2026/SETR2 em 29/10/2026 (pauta)
29/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/11/2026 a 03/12/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
27/10/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Nazaré Rocha)
26/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
04/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
04/05/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
30/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
24/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/04/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
17/04/2026
Remetidos os Autos para redistribuir
15/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
15/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
14/04/2026
Petição: 46162/2026 - Embargos Declaratórios
08/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 872/2026/SETR2 em 08/04/2026
07/04/2026
Publicado acórdão em 07/04/2026      
06/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Conhecido o recurso e provido
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/03/2026 a 27/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 375/2026/SETR2 em 23/02/2026 (pauta)
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
05/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2478/2025/SETR2 em 05/12/2025 (pauta)
05/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
07/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1991/2025/SEPREX em 13/06/2025
11/06/2025
Publicado despacho em 11/06/2025
10/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
09/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
06/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
06/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
06/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1942/2023/SEPREX em 03/08/2023
20/07/2023
Publicado despacho em 20/07/2023
19/07/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
19/07/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
05/07/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/05/2023
Publicado intimação em 24/05/2023
23/05/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/04/2023
Petição: 188442/2023 - Recurso Extraordinário
10/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 743/2023/SETR2 em 10/04/2023
31/03/2023
Publicado acórdão em 31/03/2023      
30/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração
13/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 333/2023/SETR2 em 13/03/2023 (pauta)
02/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/03/2023 a 28/03/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
01/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
09/01/2023
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
28/12/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
19/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2746/2022/SETR2 em 19/12/2022
09/12/2022
Publicado acórdão em 09/12/2022      
08/12/2022
Petição: 670403/2022 - Embargos Declaratórios
07/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022
Conhecido o recurso e não provido
21/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2481/2022/SETR2 em 21/11/2022 (pauta)
11/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/11/2022 a 06/12/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
10/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
16/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
01/09/2022
Publicado "ato publicado" em 01/09/2022
31/08/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/07/2022
Petição: 349852/2022 - Agravo
11/07/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1460/2022/SETR2 em 11/07/2022
01/07/2022
Publicado despacho em 01/07/2022
30/06/2022
Conhecido em parte o recurso e provido em parte      
29/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
11/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
11/06/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
20/05/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
20/05/2022
Publicado despacho em 20/05/2022
19/05/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
13/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
20/05/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 20/05/2021
20/05/2021
Autuado
06/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/03/2021
Recebidos os autos para apreciação
16/03/2021
Recebidos os autos no TST
16/03/2021
Pré-Autuação