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Processo: RRAg - 100622-80.2019.5.01.0483 - Fase Atual: Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-100622/2019-0483-01.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UTC ENGENHARIA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogada: Dra. EDNA MARIA LEMES
 
Recorrido(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. PAULA PEREIRA PIRES
 
Recorrido(s): FELIPE PONTES MORAES
Advogado: Dr. LEONARDO LESSA RABELLO
 

Histórico do processo
05/11/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
29/10/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/10/2026
Petição: 130758/2026 - Juntada de documentos
21/10/2026
Publicado despacho em 21/10/2026
20/10/2026
Proferido despacho de mero expediente      
14/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
24/09/2026
Petição: 114866/2026 - Instrumento de Mandato
12/06/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2026
Publicado intimação em 24/04/2026
23/04/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
19/02/2026
Petição: 18042/2026 - Recurso Extraordinário
19/12/2025
Publicado acórdão em 19/12/2025      
18/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/12/2025 a 12/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
21/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
07/10/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/10/2025
06/10/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/09/2025
Petição: 275096/2025 - Agravo Regimental
15/09/2025
Publicado despacho em 15/09/2025
13/09/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
12/09/2025
Conhecido o recurso e provido em parte      
09/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
02/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
14/03/2025
Publicado despacho em 14/03/2025
13/03/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
11/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
11/07/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
11/07/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/04/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
20/04/2021
Publicado despacho em 20/04/2021
19/04/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
14/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
09/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
09/04/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 09/04/2021
09/04/2021
Autuado
18/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/03/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/03/2021
Recebidos os autos para apreciação
16/03/2021
Recebidos os autos no TST
16/03/2021
Pré-Autuação