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Processo: RR - 100758-55.2018.5.01.0243 - Fase Atual: Ag-Emb-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100758/2018-0243-01.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): SANDRA REGINA MARTINS DA SILVA
Advogado: Dr. JACKSON LUIS QUINTANILHA DA SILVA
 
Advogado: Dr. JHONATAN QUINTANILHA DA SILVA
 
Agravado(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Raquel do Nascimento Ramos Rohr
 
Agravado(s): NUTRINDO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
Advogado: Dr. LEONARDO JOSÉ PALMIER AMORIM
 
Agravado(s): BRUNA DE MORAES FRADIQUE MORO
 

Histórico do processo
06/10/2026
Publicado intimação em 06/10/2026
05/10/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/09/2026
Petição: 116900/2026 - Agravo
16/09/2026
Publicado despacho em 16/09/2026
15/09/2026
Não admitidos os Embargos      
14/09/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
14/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
11/09/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
10/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
02/07/2026
Petição: 81826/2026 - Embargos
22/06/2026
Publicado acórdão em 22/06/2026      
19/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
11/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/06/2026 a 15/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
10/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida)
26/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
26/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
20/03/2026
Petição: 34637/2026 - Embargos Declaratórios
16/03/2026
Publicado acórdão em 16/03/2026      
13/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Conhecido o recurso e provido
18/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/03/2026 a 09/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
04/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/12/2025 a 10/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
10/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
08/07/2025
Publicado despacho em 08/07/2025
07/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/01/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
08/01/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/11/2024
Publicado despacho em 21/11/2024
19/11/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
19/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
07/11/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/07/2024
Petição: 512510/2024 - Contrarrazões
17/07/2024
Publicado intimação em 17/07/2024
16/07/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
21/05/2024
Petição: 350607/2024 - Recurso Extraordinário
10/05/2024
Publicado acórdão em 10/05/2024      
09/05/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024
Dado Provimento ao Recurso
02/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/04/2024 a 07/05/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
01/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
23/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
23/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
23/04/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
12/04/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
12/04/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 12/04/2021
12/04/2021
Autuado
20/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/03/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/03/2021
Recebidos os autos para apreciação
17/03/2021
Recebidos os autos no TST
17/03/2021
Pré-Autuação