Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 10331-97.2019.5.03.0056 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10331/2019-0056-03.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Advogado: Dr. LÚCIO SÉRGIO DE LAS CASAS JÚNIOR
 
Agravado(s): JADEL CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA
Advogado: Dr. JOSE IGOR VELOSO NOBRE
 
Agravado(s): EDER DE SOUZA VERISSIMO
Advogado: Dr. GILSON PEREIRA DE FREITAS
 
Advogado: Dr. GÉSIO PEREIRA DE FREITAS
 

Histórico do processo
05/11/2026
Publicado despacho em 05/11/2026
04/11/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
03/11/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
12/01/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
18/12/2025
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
24/11/2025
Publicado acórdão em 24/11/2025      
19/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
27/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/11/2025 a 12/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/07/2025
Publicado despacho em 25/07/2025
24/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
06/10/2023
Petição: 549354/2023 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/03/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
07/03/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/02/2022
Publicado despacho em 16/02/2022
15/02/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
15/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
14/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar decisão monocrática
15/12/2021
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
03/12/2021
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
08/11/2021
Publicado despacho em 08/11/2021
05/11/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
05/11/2021
Remetidos os autos para publicação de despacho -Sobre Impedimento/suspeição
04/11/2021
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
07/10/2021
Petição: 406976/2021 - Contrarrazões
04/10/2021
Publicado intimação em 04/10/2021
01/10/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/09/2021
Petição: 348430/2021 - Recurso Extraordinário
20/08/2021
Publicado acórdão em 20/08/2021      
19/08/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021
Negado provimento ao Agravo
23/07/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 18/08/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
23/07/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 10/08/2021 a 17/08/2021 00:00
22/07/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
10/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
04/06/2021
Petição: 177842/2021 - Contrarrazões
27/05/2021
Publicado "ato publicado" em 27/05/2021
26/05/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/05/2021
Petição: 152422/2021 - Agravo Regimental
07/05/2021
Publicado despacho em 07/05/2021
06/05/2021
Negado seguimento ao recurso.      
30/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
14/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
14/04/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 14/04/2021
14/04/2021
Autuado
20/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/03/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/03/2021
Recebidos os autos para apreciação
17/03/2021
Recebidos os autos no TST
17/03/2021
Pré-Autuação