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Processo: RR - 478-47.2018.5.17.0141 - Fase Atual: Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-478/2018-0141-17.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: NELSON DA COSTA
Advogado: Dr. EZEQUIEL NUNO RIBEIRO
 
Advogado: Dr. NÍCOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO
 
Embargado(a): DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA
Advogado: Dr. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA
 
Advogada: Dra. SILVANA GALAVOTTI PAIVA
 

Histórico do processo
14/03/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
13/03/2025
Transitado em Julgado em 11/03/2025
14/02/2025
Publicado acórdão em 14/02/2025      
13/02/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024
Conhecido o recurso e provido
28/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/12/2024 às 09:00.
25/11/2024
Publicado certidão de julgamento em 25/11/2024
22/11/2024
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
21/11/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
25/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2024 a 19/11/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
09/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
02/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
02/10/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - SDI1 em 02/10/2024
27/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
11/09/2024
Publicado intimação em 11/09/2024
10/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/09/2024
Petição: 563225/2024 - Agravo
21/08/2024
Publicado despacho em 21/08/2024
20/08/2024
Não admitidos os Embargos      
20/08/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
24/03/2023
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
24/03/2023
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
22/03/2023
Petição: 139362/2023 - Embargos
10/03/2023
Publicado acórdão em 10/03/2023      
09/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023
Conhecido o recurso e não provido
09/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/02/2023 a 06/03/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 07/03/2023 às 15:00
08/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
21/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
17/06/2022
Petição: 286475/2022 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
06/06/2022
Publicado "ato publicado" em 06/06/2022
03/06/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/05/2022
Publicado despacho em 24/05/2022
23/05/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
07/02/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
07/02/2022
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
14/12/2021
Petição: 536981/2021 - Embargos Declaratórios
09/12/2021
Publicado despacho em 09/12/2021
07/12/2021
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
06/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
06/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
06/04/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 06/04/2021
06/04/2021
Autuado
20/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/03/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/03/2021
Recebidos os autos para apreciação
18/03/2021
Recebidos os autos no TST
18/03/2021
Pré-Autuação