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Processo: RRAg - 470-40.2018.5.17.0151 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 470-40.2018.5.17.0151
N�mero no TRT de Origem: ROT-470/2018-0151-17.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Ministra Kátia Magalhães Arruda
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): SAMARCO MINERAÇÃO S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI
 
Agravado(s): HELIO DE ALMEIDA
Advogado: Dr. ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRES
 
Advogado: Dr. LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
 
Advogada: Dra. MARIA CRISTINA NOGUEIRA MOREIRA
 

Histórico do processo
19/11/2025
Remetidos os Autos para Processo migrado para o sistema PJe para arquivar
19/11/2025
Migração de Sistema Eletrônico (Processo migrado para o sistema PJe)
05/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
05/05/2025
Transitado em Julgado em 25/04/2025
31/03/2025
Publicado acórdão em 31/03/2025      
28/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
07/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/03/2025 às 09:00.
28/02/2025
Retirado de pauta - 26/02/2025
26/02/2025
Retirado de Pauta
28/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/02/2025 a 25/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
30/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
02/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
20/09/2024
Petição: 592732/2024 - Contrarrazões
10/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/09/2024
09/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/08/2024
Petição: 531314/2024 - Agravo
28/06/2024
Publicado despacho em 28/06/2024
27/06/2024
Provido o recurso por decisão monocrática      
21/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
02/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
25/03/2024
Petição: 193530/2024 - Juntada de documentos
25/03/2024
Petição: 193530/2024 - Instrumento de Mandato
18/03/2024
Publicado despacho em 18/03/2024
10/01/2024
Petição: 8455/2024 - Instrumento de Mandato
10/01/2024
Petição: 8453/2024 - Instrumento de Mandato
14/12/2023
Publicado despacho em 14/12/2023
07/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
29/11/2023
Petição: 710285/2023 - Instrumento de Mandato
20/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
20/05/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 20/05/2021
20/05/2021
Autuado
14/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/03/2021
Recebidos os autos para apreciação
18/03/2021
Recebidos os autos no TST
18/03/2021
Pré-Autuação