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Processo: RR - 21033-23.2018.5.04.0020
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21033/2018-0020-04.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dra. Adriana Menezes de Simão Kuhn
 
Recorrido(s): ISABEL CRISTINA DE PAULA VELINHO E OUTROS
Advogado: Dr. ZANYARA BRANDOLFF JARDIM
 
Recorrido(s): TRADIÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. MARCOS LEANDRO MOREIRA TRINDADE
 

Histórico do processo
05/11/2026
Publicado acórdão em 05/11/2026      
04/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2026
Conhecido o recurso e provido em parte
20/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/10/2026 às 09:00.
16/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . ADIADO NA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14/10/2026, PARA A 60ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28/10/2026.
14/10/2026
Adiado o julgamento
16/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2030/2026/SETR3 em 16/09/2026 (pauta)
15/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
14/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 14/10/2026 às 09:00.
11/09/2026
Retirado de Pauta
11/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1451/2026/SETR3 em 17/07/2026 (pauta)
17/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/09/2026 a 09/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
02/07/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
28/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/06/2026 a 30/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1010/2026/SETR3 em 27/05/2026 (pauta)
27/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
12/03/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
11/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
27/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2325/2025/SEPREX em 27/06/2025
27/06/2025
Publicado despacho em 27/06/2025
26/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
24/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/10/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
03/10/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2624/2022/CREC em 19/08/2022
18/08/2022
Publicado despacho em 18/08/2022
17/08/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
16/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
19/05/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/04/2022
Petição: 177005/2022 - Presta informações
22/04/2022
Publicado intimação em 22/04/2022
20/04/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/03/2022
Petição: 83072/2022 - Recurso Extraordinário
13/01/2022
Petição: 7148/2022 - Juntada de documentos
20/12/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2687/2021/SETR3 em 20/12/2021
17/12/2021
Publicado acórdão em 17/12/2021      
16/12/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021
Negado provimento ao Agravo
29/11/2021
Petição: 505089/2021 - Presta informações
18/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2364/2021/SETR3 em 18/11/2021 (pauta)
18/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 07/12/2021 a 14/12/2021 00:00
17/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
23/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
08/09/2021
Petição: 345558/2021 - Contrarrazões
26/08/2021
Publicado "ato publicado" em 26/08/2021
25/08/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/08/2021
Petição: 280679/2021 - Agravo
08/07/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1392/2021/SETR3 em 08/07/2021
06/07/2021
Publicado despacho em 06/07/2021
05/07/2021
Negado provimento ao Agravo      
29/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
29/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
29/04/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
16/04/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/04/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 16/04/2021
15/04/2021
Autuado
21/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/03/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/03/2021
Recebidos os autos para apreciação
18/03/2021
Recebidos os autos no TST
18/03/2021
Pré-Autuação