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Processo: RRAg - 998-46.2019.5.11.0009 - Fase Atual: Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-998/2019-0009-11.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): AFRANIO SOUZA MAR
Advogado: Dr. MARCOS AUGUSTO DE ABREU RANGEL
 
Advogada: Dra. MÔNICA OLIVEIRA DE LACERDA ABREU
 
Agravado(s): EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
Advogada: Dra. CAMILA ADRIELE CARVALHO BRANCO DE OLIVEIRA
 
Advogada: Dra. PAULA REGINA DA SILVA MELO
 

Histórico do processo
17/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
17/08/2026
Transitado em Julgado em 06/08/2026
15/06/2026
Publicado acórdão em 15/06/2026      
12/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
21/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/06/2026 às 09:00.
20/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
08/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
08/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
25/03/2026
Petição: 36952/2026 - Instrumento de Mandato
03/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
30/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
11/10/2023
Petição: 563556/2023 - Requer providências
03/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
22/09/2023
Petição: 502485/2023 - Contrarrazões
14/09/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 14/09/2023
13/09/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/09/2023
Petição: 451984/2023 - Agravo
25/08/2023
Publicado despacho em 25/08/2023
24/08/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
14/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
30/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
30/09/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
09/09/2022
Petição: 470941/2022 - Embargos Declaratórios
02/09/2022
Publicado despacho em 02/09/2022
01/09/2022
Conhecido o recurso e provido em parte      
01/09/2022
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
31/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
15/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
15/04/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 15/04/2021
15/04/2021
Autuado
23/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/03/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/03/2021
Recebidos os autos para apreciação
18/03/2021
Recebidos os autos no TST
18/03/2021
Pré-Autuação