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Processo: AIRR - 1568-79.2016.5.20.0011 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1568/2016-0011-20.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
Advogado: Dr. NILTON CORREIA
 
Agravado(s): FABIO SANTOS
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO REIS CLETO
 
Agravado(s): VALE S.A.
Advogado: Dr. CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
 

Histórico do processo
10/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o TRT
10/12/2025
Transitado em Julgado em 04/12/2025
11/11/2025
Publicado acórdão em 11/11/2025      
10/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
17/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
18/09/2025
Petição: 269202/2025 - Requer providências
25/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
19/04/2023
Petição: 205513/2023 - Contrarrazões
04/04/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/04/2023
03/04/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/03/2023
Petição: 140475/2023 - Agravo
21/03/2023
Publicado despacho em 21/03/2023
20/03/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
16/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
20/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
20/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
14/04/2021
Petição: 110194/2021 - Instrumento de Mandato
14/04/2021
Petição: 110193/2021 - Instrumento de Mandato
12/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
12/04/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 12/04/2021
12/04/2021
Autuado
20/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/03/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/03/2021
Recebidos os autos para apreciação
19/03/2021
Recebidos os autos no TST
19/03/2021
Pré-Autuação