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Processo: RR - 20068-33.2017.5.04.0003
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20068/2017-0003-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Recorrido(s): VIGITEC SEGURANÇA LTDA.
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO MARTINS MAINARDI
 
Recorrido(s): EMERSON LUIS DIAS
Advogado: Dr. JORGE AIRTON BRANDÃO YOUNG
 
Recorrido(s): SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA
Advogado: Dr. ANDRÉ TEALDI MEURER
 

Histórico do processo
27/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
26/02/2026
Transitado em Julgado em 24/02/2026
30/01/2026
Publicado acórdão em 30/01/2026      
29/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Conhecido o recurso e provido
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 09:30.
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
02/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
11/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2025 a 28/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
14/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
13/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
05/08/2025
Publicado despacho em 05/08/2025
04/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
01/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
16/10/2024
Petição: 631333/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/09/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
29/09/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/09/2022
Publicado despacho em 05/09/2022
02/09/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
02/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/08/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/07/2022
Petição: 343896/2022 - Contrarrazões
24/06/2022
Publicado intimação em 24/06/2022
23/06/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
26/05/2022
Petição: 237351/2022 - Recurso Extraordinário
26/05/2022
Petição: 236278/2022 - Instrumento de Mandato
26/05/2022
Petição: 236258/2022 - Instrumento de Mandato
06/05/2022
Publicado acórdão em 06/05/2022      
05/05/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
27/04/2022
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
05/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/04/2022 a 26/04/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
04/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
07/03/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
04/03/2022
Remetidos os Autos para redistribuir
02/03/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
23/02/2022
Petição: 64460/2022 - Embargos Declaratórios
18/02/2022
Publicado acórdão em 18/02/2022      
17/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022
Negado provimento ao Agravo
07/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial EDITAL - altera a data da sessão para o dia 14/02/2022, 14h.
26/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
26/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 15/02/2022 às 14:00.
25/01/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
11/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
06/12/2021
Petição: 519629/2021 - Instrumento de Mandato
02/12/2021
Publicado "ato publicado" em 02/12/2021
01/12/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/11/2021
Petição: 492841/2021 - Agravo
23/11/2021
Petição: 492847/2021 - Agravo
23/11/2021
Petição: 492782/2021 - Agravo
12/11/2021
Publicado despacho em 12/11/2021
11/11/2021
Negado provimento ao Agravo      
04/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
13/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
13/04/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 13/04/2021
13/04/2021
Autuado
20/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/03/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/03/2021
Recebidos os autos para apreciação
18/03/2021
Recebidos os autos no TST
18/03/2021
Pré-Autuação