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Processo: RR - 11742-52.2017.5.15.0044 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11742/2017-0044-15.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): LINO VINHA
Advogado: Dr. ALEXANDRE DE SOUZA MATTA
 
Advogado: Dr. DANILO DA SILVA PARANHOS
 
Agravado(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Procurador: Dr. Marco Antonio Miranda da Costa
 
Agravado(s): COMATIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Advogada: Dra. ERIKA CRISTINA TOMIHERO
 

Histórico do processo
29/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
29/04/2026
Transitado em Julgado em 24/04/2026
06/03/2026
Publicado acórdão em 06/03/2026      
05/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
29/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
17/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
04/09/2025
Petição: 252592/2025 - Contraminuta
03/09/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/09/2025
02/09/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/07/2025
Petição: 211235/2025 - Agravo
07/07/2025
Publicado despacho em 07/07/2025
04/07/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
04/07/2025
Conhecido o recurso e provido      
26/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
31/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
14/03/2025
Publicado despacho em 14/03/2025
13/03/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
10/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
22/07/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
22/07/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
23/06/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA 1118
22/06/2021
Publicado despacho em 22/06/2021
21/06/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
30/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
30/04/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
14/04/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
14/04/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 14/04/2021
14/04/2021
Autuado
20/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/03/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/03/2021
Recebidos os autos para apreciação
19/03/2021
Recebidos os autos no TST
19/03/2021
Pré-Autuação