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Processo: RRAg - 1401-80.2017.5.12.0001 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1401/2017-0001-12.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): DANIEL ALCIDES MENIN
Advogado: Dr. MAYKON FELIPE DE MELO
 
Agravado(s): MONGERAL AEGON ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA E OUTRO
Advogada: Dra. ANA CRISTINA GRAU GAMELEIRA WERNECK
 

Histórico do processo
12/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
11/04/2025
Transitado em Julgado em 19/03/2025
24/02/2025
Publicado acórdão em 24/02/2025      
19/02/2025
Dado Provimento ao Agravo
16/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/02/2025 às 09:00.
04/12/2024
Retirado de Pauta
08/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/11/2024 a 03/12/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
04/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
31/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
19/08/2022
Petição: 419379/2022 - Contrarrazões
10/08/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/08/2022
09/08/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022
Petição: 333035/2022 - Agravo
28/06/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/06/2022
Publicado despacho em 28/06/2022
27/06/2022
Concedido prazo      
24/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
21/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
11/02/2022
Petição: 40854/2022 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
08/02/2022
Publicado despacho em 08/02/2022
07/02/2022
Concedido prazo      
17/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
16/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
03/12/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
01/12/2021
Petição: 509816/2021 - Embargos Declaratórios
25/11/2021
Publicado despacho em 25/11/2021
24/11/2021
Provimento por decisão monocrática.      
23/11/2021
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
18/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
26/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
26/04/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 26/04/2021
26/04/2021
Autuado
23/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/03/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/03/2021
Recebidos os autos para apreciação
19/03/2021
Recebidos os autos no TST
19/03/2021
Pré-Autuação