Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 20446-55.2018.5.04.0002
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20446/2018-0002-04.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D E OUTRAS
Advogada: Dra. JOARA CHRISTINA BALCZAREK MUCELIN TROIS
 
Recorrido(s): JOHN LENON CECHINEL DE ALMEIDA E OUTROS
Advogado: Dr. ANDRÉ LUIS SOARES ABREU
 
Advogada: Dra. CECÍLIA DE ARAÚJO COSTA
 
Advogado: Dr. DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI
 
Advogado: Dr. GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS
 
Advogado: Dr. LÚCIO FERNANDES FURTADO
 
Advogada: Dra. MONYA RIBEIRO TAVARES PERINI
 
Advogado: Dr. PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA
 
Recorrido(s): CRISTEC SOLUÇÕES ELÉTRICAS EIRELI - EPP
Advogada: Dra. NILSA INÊS TEIXEIRA VAZ
 
Advogado: Dr. RAFAEL SURITA STEIGLEDER
 
Recorrido(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 

Histórico do processo
29/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
29/05/2026
Transitado em Julgado em 05/03/2026
10/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2402/2025/SETR5 em 09/12/2025
09/12/2025
Publicado acórdão em 09/12/2025      
05/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Conhecido o recurso e provido
04/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/12/2025 às 09:00.
03/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1957/2025/SETR5 em 03/11/2025 (pauta)
03/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Chamar o feito à ordem
28/10/2025
Em Mesa
28/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para chamar o feito à ordem
21/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/10/2025
Publicado despacho em 20/10/2025
17/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1779/2025/SETR5 em 17/10/2025
17/10/2025
Proferido despacho de mero expediente      
16/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/10/2025
Conclusos para decisão - Ministro Presidente do Órgão Judicante (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
01/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para conclusão ao Ministro Presidente da Turma
08/04/2025
Conclusos para decisão - Ministro Presidente do Órgão Judicante (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
02/04/2025
Petição: 96635/2025 - Requer providências
25/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 251/2025/SETR5 em 18/03/2025
17/03/2025
Publicado acórdão em 17/03/2025      
14/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025
Dado Provimento ao Recurso
17/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 53/2025/SETR5 em 10/02/2025 (pauta)
10/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/03/2025 às 09:00.
18/12/2024
Retirado de Pauta
25/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2624/2024/SETR5 em 25/11/2024 (pauta)
25/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/12/2024 a 17/12/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
21/11/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
21/11/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
07/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2473/2024/SETR5 em 28/10/2024 (pauta)
04/11/2024
Petição: 657053/2024 - Instrumento de Mandato
28/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2024 a 19/11/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
21/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
10/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1390/2024/SETR5 em 10/06/2024
10/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
10/06/2024
Publicado despacho em 10/06/2024
07/06/2024
Proferido despacho de mero expediente      
27/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
27/05/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa por solicitaçao
11/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1118.
09/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do RE 760.931.
04/04/2024
Petição: 219631/2024 - Requer providências
26/03/2023
Petição: 146912/2023 - Instrumento de Mandato
03/10/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do RE 760.931.
03/10/2022
Publicado despacho em 03/10/2022
30/09/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
23/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
30/05/2022
Petição: 243104/2022 - Instrumento de Mandato
23/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
23/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/12/2021
Petição: 522418/2021 - Instrumento de Mandato
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
15/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
15/04/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 15/04/2021
15/04/2021
Autuado
23/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/03/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/03/2021
Recebidos os autos para apreciação
21/03/2021
Recebidos os autos no TST
21/03/2021
Pré-Autuação