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Processo: RR - 1808-28.2013.5.05.0161 - Fase Atual: Ag-ED-Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1808/2013-0161-05.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL
 
Agravado(s): MOISES FREIRE NASCIMENTO
Advogado: Dr. CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES
 
Advogado: Dr. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO
 
Advogado: Dr. WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO
 

Histórico do processo
07/11/2025
Migração de Sistema Eletrônico (Processo migrado para o sistema PJe)
07/11/2025
Remetidos os Autos para Processo migrado para o sistema PJe para arquivar
10/03/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
10/03/2025
Transitado em Julgado em 27/02/2025
20/02/2025
Publicado acórdão em 20/02/2025      
10/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
22/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/02/2025 às 13:30.
18/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
25/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
21/10/2024
Petição: 637486/2024 - Contraminuta
10/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/10/2024
09/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
01/10/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
30/09/2024
Petição: 605133/2024 - Agravo
09/09/2024
Publicado despacho em 09/09/2024
06/09/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
06/09/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
19/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/04/2024
Petição: 289547/2024 - Instrumento de Mandato
19/03/2024
Petição: 173781/2024 - Contrarrazões
28/02/2024
Publicado intimação em 28/02/2024
27/02/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023
Petição: 492395/2023 - Instrumento de Mandato
04/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
01/09/2023
Petição: 451448/2023 - Recurso Extraordinário
14/08/2023
Publicado acórdão em 14/08/2023      
10/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração
30/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/08/2023 a 08/08/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
29/06/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
15/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
15/06/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
12/06/2023
Petição: 317231/2023 - Embargos Declaratórios
02/06/2023
Publicado acórdão em 02/06/2023      
01/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023
Conhecido o recurso e não provido
12/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/05/2023 a 30/05/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
11/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
02/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
04/04/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/04/2023
03/04/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/03/2023
Petição: 119772/2023 - Agravo
07/03/2023
Publicado despacho em 07/03/2023
06/03/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
03/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
01/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
28/02/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
23/02/2023
Petição: 76854/2023 - Embargos Declaratórios
14/02/2023
Publicado despacho em 14/02/2023
13/02/2023
Conhecido o recurso e provido      
13/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
27/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
27/05/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 27/05/2021
27/05/2021
Autuado
13/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/03/2021
Recebidos os autos para apreciação
22/03/2021
Recebidos os autos no TST
22/03/2021
Pré-Autuação