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Processo: RR - 1002047-44.2017.5.02.0036 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 1002047-44.2017.5.02.0036
N�mero no TRT de Origem: ROT-1002047/2017-0036-02.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Ministra Kátia Magalhães Arruda
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: DIRCEU CHATEL DE ALMEIDA
Advogado: Dr. RUBENS GARCIA FILHO
 
Embargado(a): HUAWEI SERVIÇOS DO BRASIL LTDA.
Advogado: Dr. MAURÍCIO GRECA CONSENTINO
 

Histórico do processo
15/11/2025
Migração de Sistema Eletrônico (Processo migrado para o sistema PJe)
15/11/2025
Remetidos os Autos para Processo migrado para o sistema PJe para arquivar
12/06/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
12/06/2025
Transitado em Julgado em 06/06/2025
16/05/2025
Publicado acórdão em 16/05/2025      
15/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
10/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/05/2025 a 12/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
09/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
11/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
17/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
05/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
28/11/2024
Publicado despacho em 28/11/2024
01/11/2024
Petição: 655031/2024 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
28/10/2024
Publicado intimação em 28/10/2024
25/10/2024
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024
Petição: 645506/2024 - Requer providências
23/10/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
23/10/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
23/10/2024
Petição: 642446/2024 - Embargos Declaratórios
18/10/2024
Publicado acórdão em 18/10/2024      
17/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024
Conhecido o recurso e provido em parte
23/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/10/2024 a 15/10/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 16/10/2024 às 09:00.
18/09/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
18/09/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
20/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/09/2024 a 17/09/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
06/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
24/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
04/04/2024
Retirado de pauta - Sessão Virtual com início à 0 hora do dia 19/03/2024 e encerramento à 0 hora do dia 26/03/2024.
27/03/2024
Retirado de Pauta
27/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/03/2024 a 26/03/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
26/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
01/06/2023
Proferido despacho de mero expediente    
30/05/2023
Petição: 292455/2023 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
09/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
09/02/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 09/02/2021
08/02/2021
Autuado
09/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/01/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/01/2021
Recebidos os autos para apreciação
07/01/2021
Recebidos os autos no TST
07/01/2021
Pré-Autuação