Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 10730-80.2019.5.03.0039 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
N�mero no TRT de Origem: ROT-10730/2019-0039-03.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Advogado: Dr. ALEX CAMPOS BARCELOS
 
Advogado: Dr. ANTÔNIO MÁRCIO BOTELHO
 
Advogado: Dr. BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ
 
Advogado: Dr. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
 
Recorrido(s): WARLEY TEIXEIRA DOS REIS
Advogado: Dr. SANZIO EDUARDO RAMOS
 
Advogado: Dr. VINÍCIUS FALCÃO DA SILVA MOURA
 
Recorrido(s): MASSA FALIDA de ENGELMINAS CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA.
Advogado: Dr. CECILIA ELIZABETH PORTO MORENO
 
Recorrido(s): WJ CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS EIRELI
 

Histórico do processo
26/08/2026
Publicado despacho em 26/08/2026
25/08/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
24/08/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
11/05/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/02/2026
Publicado intimação em 06/02/2026
05/02/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
08/12/2025
Petição: 338102/2025 - Recurso Extraordinário
14/11/2025
Publicado acórdão em 14/11/2025      
13/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
07/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/10/2025 a 07/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
26/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
25/08/2025
Petição: 241375/2025 - Instrumento de Mandato
22/09/2023
Petição: 503733/2023 - Instrumento de Mandato
14/02/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi para a consideração do Ministro Relator
15/12/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/12/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
13/12/2022
Publicado despacho em 13/12/2022
12/12/2022
Proferida decisão      
06/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
19/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
18/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
19/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
02/08/2021
Publicado "ato publicado" em 02/08/2021
30/07/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/06/2021
Petição: 211362/2021 - Agravo
17/06/2021
Publicado despacho em 17/06/2021
16/06/2021
Negado seguimento ao recurso.      
15/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
29/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
29/04/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 29/04/2021
29/04/2021
Autuado
25/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/03/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/03/2021
Recebidos os autos para apreciação
23/03/2021
Recebidos os autos no TST
23/03/2021
Pré-Autuação