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Processo: RRAg - 477-27.2019.5.17.0012 - Fase Atual: Emb
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-477/2019-0012-17.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: VALE S.A.
Advogada: Dra. BARBARA BRAUN RIZK
 
Advogado: Dr. CARLA GUSMAN ZOUAIN
 
Advogado: Dr. NILTON CORREIA
 
Advogado: Dr. PEDRO LOPES RAMOS
 
Embargado(a): WENDEL SALLES FREIRE
Advogado: Dr. CAIO AUGUSTO GALIMBERTI ARAÚJO
 
Advogado: Dr. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO
 

Histórico do processo
16/09/2026
Publicado despacho em 16/09/2026
15/09/2026
Proferido despacho de mero expediente      
24/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
17/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
17/08/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 em 17/08/2026
13/08/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
26/06/2026
Petição: 79351/2026 - Impugnação aos Embargos
16/06/2026
Publicado despacho em 16/06/2026
15/06/2026
Admitidos os Embargos      
11/06/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
23/04/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
23/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
31/03/2026
Petição: 40100/2026 - Embargos
20/03/2026
Voto Convergente      
20/03/2026
Publicado acórdão em 20/03/2026      
19/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Não conhecido o Recurso
03/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para prosseguir no julgamento
27/02/2026
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
24/02/2026
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
13/02/2026
Petição: 17145/2026 - Memorial
05/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/02/2026 às 09:00.
04/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
31/01/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
19/12/2024
Publicado despacho em 19/12/2024
18/12/2024
Proferido despacho de mero expediente      
18/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
15/04/2024
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
10/04/2024
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
08/04/2024
Publicado despacho em 08/04/2024
05/04/2024
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
03/04/2024
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
03/04/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
03/04/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
19/09/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/08/2023
Petição: 430139/2023 - Contrarrazões
16/08/2023
Publicado intimação em 16/08/2023
15/08/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
23/03/2023
Petição: 140897/2023 - Recurso Extraordinário
10/03/2023
Publicado acórdão em 10/03/2023      
09/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/02/2023 a 28/02/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 01/03/2023 às 09:00
08/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
03/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
03/11/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
19/10/2022
Petição: 568106/2022 - Embargos Declaratórios
14/10/2022
Publicado acórdão em 14/10/2022      
13/10/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022
Conhecido o recurso e provido
23/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial Híbrida. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7
23/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 05/10/2022 às 09:00.
22/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022
Retirado de Pauta
05/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/08/2022 a 23/08/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
04/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
22/02/2022
Concluso ao Relator (ADC 58-STF)
09/12/2021
Petição: 527016/2021 - Agravo
09/12/2021
Publicado despacho em 09/12/2021
10/09/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - ADC nº 58/DF.
03/09/2021
Petição: 341704/2021 - Juntada de documentos
03/09/2021
Petição: 341621/2021 - Requer providências
27/08/2021
Publicado despacho em 27/08/2021
26/08/2021
Sobrestado o feito      
25/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/06/2021
Petição: 180083/2021 - Instrumento de Mandato
02/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
02/06/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 02/06/2021
02/06/2021
Autuado
18/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/03/2021
Recebidos os autos para apreciação
24/03/2021
Recebidos os autos no TST
24/03/2021
Pré-Autuação