Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 1685-30.2017.5.10.0006 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: ROT-1685/2017-0006-10.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PAULO CESAR MOURA
Advogado: Dr. CLÁUDIO SANTOS DA SILVA
 
Embargado(a): ESTADO DE GOIÁS
Procurador: Dr. Lázaro Reis Pinheiro Silva
 

Histórico do processo
19/08/2026
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - ArgInc 11119-58.2021.5.18.0013
19/08/2026
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/08/2026
Sobrestado o julgamento
30/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 831/2026/SETR4 em 28/07/2026 (pauta)
27/07/2026
Petição: 88647/2026 - Ratifica pedido de fls.
17/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2026 a 14/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
05/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
05/02/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
15/12/2025
Petição: 343663/2025 - Embargos Declaratórios
08/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 2141/2025/SETR4 em 08/12/2025
05/12/2025
Publicado acórdão em 05/12/2025      
04/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Não conhecido o Recurso
06/11/2025
Petição: 316855/2025 - Requer providências
03/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/11/2025 às 14:00.
30/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2025
Retirado de Pauta
23/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/10/2025 a 24/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 1705/2025/SETR4 em 22/09/2025 (pauta)
22/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
28/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
28/04/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
22/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
25/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 542/2025/SEPREX em 25/03/2025
07/03/2025
Publicado despacho em 07/03/2025
06/03/2025
Prejudicado o recurso      
28/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
03/02/2025
Concluso para despacho GVP - Reclamação Constitucional - STF
31/01/2025
Petição: 21358/2025 - Juntada de documentos
27/11/2024
Petição: 682749/2024 - Ofício STF - Presta informação
26/11/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
24/11/2024
Petição: 678868/2024 - Agravo em Recurso Extraordinário
09/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 3345/2024/SEPREX em 09/10/2024
01/10/2024
Publicado despacho em 01/10/2024
30/09/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
30/09/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
23/08/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/08/2023
Petição: 401793/2023 - Contrarrazões
21/06/2023
Publicado intimação em 21/06/2023
20/06/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/04/2023
Petição: 189780/2023 - Recurso Extraordinário
03/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 375/2023/SETR4 em 17/02/2023
17/02/2023
Publicado acórdão em 17/02/2023      
16/02/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023
Conhecido o recurso e provido
27/01/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 34/2023/SETR4 em 27/01/2023 (pauta)
23/01/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 07/02/2023 às 15:00.
20/01/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
09/07/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
11/06/2021
Petição: 195590/2021 - Resposta ao despacho
29/05/2021
Petição: 167917/2021 - Contrarrazões
25/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 1202/2021/SETR4 em 25/05/2021
21/05/2021
Publicado despacho em 21/05/2021
20/05/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
01/05/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
19/04/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
19/04/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 19/04/2021
19/04/2021
Autuado
25/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/03/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/03/2021
Recebidos os autos para apreciação
24/03/2021
Recebidos os autos no TST
24/03/2021
Pré-Autuação