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Processo: RR - 101872-28.2017.5.01.0481
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101872/2017-0481-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): JERFFESON DA SILVA RIBEIRO
Advogado: Dr. CRISTIANO VIEIRA DE AGUIAR
 
Advogado: Dr. FILIPE GOMES VIEIRA
 
Advogado: Dr. WENDEL DAMASIO DE MORAIS
 
Recorrido(s): DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Anna Carolina Guimarães de Souza
 
Procurador: Dra. Raquel do Nascimento Ramos
 
Recorrido(s): VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI
 

Histórico do processo
13/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
13/04/2026
Transitado em Julgado em 07/04/2026
19/02/2026
Publicado acórdão em 19/02/2026      
18/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Não conhecido o Recurso
22/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
27/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 112 do RITST.
21/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
21/08/2025
Publicado despacho em 21/08/2025
20/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/09/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
08/09/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/05/2023
Publicado despacho em 23/05/2023
22/05/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
18/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
10/05/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/04/2023
Petição: 221738/2023 - Contrarrazões
04/04/2023
Publicado intimação em 04/04/2023
03/04/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
25/10/2022
Petição: 582961/2022 - Recurso Extraordinário
17/10/2022
Publicado acórdão em 17/10/2022      
14/10/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/10/2022 a 11/10/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
21/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
20/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
14/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
14/06/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
26/05/2021
Remetidos os autos para a Secretaria para atribuição
26/05/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
23/04/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
23/04/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada TAA - T8 em 23/04/2021
23/04/2021
Autuado
26/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/03/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/03/2021
Recebidos os autos para apreciação
25/03/2021
Recebidos os autos no TST
25/03/2021
Pré-Autuação