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Processo: RRAg - 2041-65.2017.5.11.0016 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-2041/2017-0016-11.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: JUAREZ TAVARES DE SOUZA FILHO
Advogado: Dr. KEMAL ALMEIDA MUNEYMNE FILHO
 
Embargado(a): CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE
Advogada: Dra. AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES
 
Embargado(a): AMAZONAS ENERGIA S.A.
Advogada: Dra. AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES
 

Histórico do processo
09/11/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
09/11/2026
Transitado em Julgado em 05/11/2026
13/10/2026
Publicado acórdão em 13/10/2026      
09/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
28/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/09/2026 a 28/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
13/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
12/08/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
08/07/2026
Petição: 83926/2026 - Embargos Declaratórios
01/07/2026
Publicado acórdão em 01/07/2026      
30/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Conhecido em parte o recurso e provido
29/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
29/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2026 às 09:00.
28/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
12/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
24/04/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/04/2026
23/04/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/04/2026
Publicado despacho em 15/04/2026
14/04/2026
Proferido despacho de mero expediente      
13/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
06/07/2023
Remetidos os autos para apreciar petição
27/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma por solicitaçao
27/06/2023
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins para a consideração do Ministro Relator
23/06/2023
Petição: 338946/2023 - Agravo
14/06/2023
Publicado despacho em 14/06/2023
13/06/2023
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
12/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
16/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
16/12/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
20/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
20/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
08/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
03/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
03/05/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada TAA - T8 em 03/05/2021
03/05/2021
Autuado
27/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/03/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/03/2021
Recebidos os autos para apreciação
25/03/2021
Recebidos os autos no TST
25/03/2021
Pré-Autuação