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Processo: RR - 589-60.2019.5.09.0095 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-589/2019-0095-09.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargado(a): VIACAO GATO BRANCO LTDA. E OUTRO
Advogado: Dr. SILVIO RORATO
 
Embargado(a): LUSIANE TOME
Advogado: Dr. MARCIA GESIANE DA SILVA
 
Embargante(s) e Embargado(s): CONSORCIO SORRISO
Advogado: Dr. DIEGO FELIPE MUNOZ DONOSO
 
Embargante(s) e Embargado(s): VIAÇÃO CIDADE VERDE LTDA.
Advogado: Dr. DIEGO FELIPE MUNOZ DONOSO
 
Embargante(s) e Embargado(s): EXPRESSO VALE DO IGUAÇU LTDA. E OUTRA
Advogado: Dr. DIEGO FELIPE MUNOZ DONOSO
 

Histórico do processo
20/01/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
07/01/2026
Transitado em Julgado em 17/12/2025
25/11/2025
Publicado acórdão em 25/11/2025      
24/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para distribuir
22/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/11/2025 a 17/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
15/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
15/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
31/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
31/03/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
25/03/2025
Petição: 84719/2025 - Embargos Declaratórios
25/03/2025
Petição: 84717/2025 - Embargos Declaratórios
25/03/2025
Petição: 84714/2025 - Embargos Declaratórios
25/03/2025
Petição: 84712/2025 - Embargos Declaratórios
18/03/2025
Publicado acórdão em 18/03/2025      
17/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025
Conhecido o recurso e provido em parte
21/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 12/03/2025 às 09:00.
06/02/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
05/02/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 05/02/2025 às 09:00.
04/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/05/2023
Concluso ao Relator (STF T-1046)
22/06/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente.
16/06/2021
Publicado despacho em 16/06/2021
15/06/2021
Sobrestado o feito      
08/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
22/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
22/04/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 22/04/2021
20/04/2021
Autuado
30/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/03/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/03/2021
Recebidos os autos para apreciação
26/03/2021
Recebidos os autos no TST
26/03/2021
Pré-Autuação