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Processo: RR - 11981-42.2017.5.15.0081
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 11981-42.2017.5.15.0081
N�mero no TRT de Origem: AIRR-11981/2017-0081-15.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrido(s): AZALEIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
Advogado: Dr. TIAGO HIDEKI YAMANAKA
 
Recorrido(s): ESTRE SPI AMBIENTAL S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. GILSON GARCIA JÚNIOR
 
Recorrente e Recorrido: UNIÃO (PGF)
Procurador: Dr. Mauro César Pinola
 
Recorrente e Recorrido: DIVINO APARECIDO DE PAULA
Advogada: Dra. MELINA MICHELON
 

Histórico do processo
25/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
25/04/2025
Transitado em Julgado em 07/04/2025
21/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 114/2025/SETR3 em 21/02/2025
14/02/2025
Publicado acórdão em 14/02/2025      
13/02/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024
Conhecido o recurso e provido
11/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2225/2024/SETR3 em 11/10/2024 (pauta)
10/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/10/2024 a 05/11/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
02/10/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
02/10/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
06/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1851/2024/SETR3 em 06/09/2024 (pauta)
05/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/09/2024 a 01/10/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
28/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
02/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/05/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 02/05/2023
28/04/2023
Autuado
09/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
04/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
03/04/2023
Recebidos os autos para apreciação
03/04/2023
Recebidos os autos
30/04/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
30/04/2021
Transitado em Julgado em 29/04/2021
06/04/2021
Publicado despacho em 06/04/2021
05/04/2021
Negado provimento ao Agravo      
23/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
17/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 17/02/2021
17/02/2021
Autuado
20/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/01/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/01/2021
Recebidos os autos para apreciação
19/01/2021
Recebidos os autos no TST
19/01/2021
Pré-Autuação