Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 19-02.2019.5.22.0002 - Fase Atual: EDCiv-EDCiv-Ag-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-19/2019-0002-22.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI
Procurador: Dr. Leonardo Vasconcellos Rocha
 
Embargado(a): CELENE MARQUES COELHO
Advogado: Dr. FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES
 
Advogado: Dr. GILPÉTRON DOURADO DE MORAES
 
Advogado: Dr. ROBERTO FREITAS PESSOA
 

Histórico do processo
05/03/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
05/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
03/03/2026
Petição: 24527/2026 - Embargos Declaratórios
27/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 152/2026/SETPOESDC em 27/02/2026
24/02/2026
Publicado acórdão em 24/02/2026      
23/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
12/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2/2026/SETPOESDC em 12/01/2026 (pauta)
06/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/02/2026 a 12/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
26/09/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
27/09/2024
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
18/09/2024
Petição: 588293/2024 - Embargos Declaratórios
13/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 582/2024/SETPOESDC em 13/09/2024
10/09/2024
Publicado acórdão em 10/09/2024      
09/09/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024
Conhecido o recurso e não provido
09/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 475/2024/SETPOESDC em 09/08/2024 (pauta)
06/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/08/2024 a 30/08/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 02/09/2024 às 13:30.
05/08/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
05/03/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
04/03/2024
Petição: 130857/2024 - Contrarrazões
26/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/02/2024
23/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
20/02/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
20/02/2024
Petição: 92001/2024 - Agravo
16/02/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 264/2024/SEPREX em 16/02/2024
14/02/2024
Publicado despacho em 14/02/2024
09/02/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
08/02/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
23/08/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/06/2023
Petição: 336762/2023 - Contrarrazões
21/06/2023
Publicado intimação em 21/06/2023
20/06/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
28/04/2023
Petição: 223882/2023 - Recurso Extraordinário
31/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 800/2023/SETR4 em 31/03/2023
24/03/2023
Publicado acórdão em 24/03/2023      
23/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023
Conhecido o recurso e não provido
03/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 440/2023/SETR4 em 24/02/2023 (pauta)
24/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/03/2023 a 20/03/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 21/03/2023 às 15:00
23/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
31/01/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
31/01/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
18/12/2022
Petição: 691900/2022 - Embargos Declaratórios
02/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3330/2022/SETR4 em 02/12/2022
02/12/2022
Publicado acórdão em 02/12/2022      
01/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022
Conhecido o recurso e não provido
04/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2994/2022/SETR4 em 04/11/2022 (pauta)
28/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/11/2022 a 28/11/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 29/11/2022 às 15:00
27/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
11/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
04/10/2022
Petição: 529121/2022 - Contrarrazões
26/09/2022
Publicado "ato publicado" em 26/09/2022
23/09/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/09/2022
Petição: 460558/2022 - Agravo
12/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1897/2022/SETR4 em 12/08/2022
08/08/2022
Publicado despacho em 08/08/2022
05/08/2022
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
05/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
25/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
11/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 75/2022/SETR4 em 11/02/2022
08/02/2022
Publicado despacho em 08/02/2022
07/02/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
31/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
16/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
28/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1584/2021/SETR4 em 28/06/2021
28/06/2021
Publicado "ato publicado" em 28/06/2021
25/06/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/06/2021
Petição: 209768/2021 - Agravo
10/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1340/2021/SETR4 em 10/06/2021
07/06/2021
Publicado despacho em 07/06/2021
04/06/2021
Dado Provimento ao Recurso      
01/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
06/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
06/03/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
22/02/2021
Petição: 47700/2021 - Instrumento de Mandato
22/02/2021
Petição: 47699/2021 - Instrumento de Mandato
17/02/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
17/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 17/02/2021
17/02/2021
Autuado
21/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/01/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/01/2021
Recebidos os autos para apreciação
19/01/2021
Recebidos os autos no TST
19/01/2021
Pré-Autuação