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Processo: AIRR - 327-14.2020.5.14.0006 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 327-14.2020.5.14.0006
N�mero no TRT de Origem: ROT-327/2020-0006-14.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S.A.
Advogado: Dr. ADRIAN MORENO
 
Advogado: Dr. DIOGO FADEL BRAZ
 
Agravado(s): EDER MAFRA MACHADO
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO FERNANDES DE QUEIROZ
 

Histórico do processo
08/09/2026
Conclusos para decisão - retorno do STF (Gabinete da Vice-Presidência)
27/08/2026
Recebidos os autos (retorno do STF)
27/08/2026
Recebidos os autos (retorno do STF)
17/06/2026
Remetidos os Autos para Supremo Tribunal Federal para cumprir despacho (remessa ao STF)
17/06/2026
Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal para apreciação
17/06/2026
Para remessa ao Supremo Tribunal Federal
11/05/2026
Publicado despacho em 11/05/2026
08/05/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
06/05/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
10/04/2025
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
24/03/2025
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
21/02/2025
Publicado acórdão em 21/02/2025      
12/02/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
23/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2025 a 11/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 12/02/2025 às 09:00.
05/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
08/10/2024
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
30/08/2024
Publicado despacho em 30/08/2024
29/08/2024
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
28/08/2024
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
19/08/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
09/04/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/02/2024
Publicado despacho em 16/02/2024
15/02/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
07/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
24/01/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF - SUSPENSÃO NACIONAL
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do stf-suspensao nacional
29/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/06/2022
Publicado despacho em 10/06/2022
09/06/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
08/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/05/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/04/2022
Publicado intimação em 08/04/2022
07/04/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
21/03/2022
Petição: 110345/2022 - Recurso Extraordinário
25/02/2022
Publicado acórdão em 25/02/2022      
24/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022
Negado provimento ao Agravo
04/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7
04/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 16/02/2022 às 09:00.
03/02/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
28/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
11/06/2021
Publicado "ato publicado" em 11/06/2021
10/06/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/05/2021
Petição: 164698/2021 - Agravo
18/05/2021
Publicado despacho em 18/05/2021
17/05/2021
Negado seguimento ao recurso.      
13/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
20/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
20/04/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 20/04/2021
20/04/2021
Autuado
27/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/03/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/03/2021
Recebidos os autos para apreciação
26/03/2021
Recebidos os autos no TST
26/03/2021
Pré-Autuação