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Processo: AIRR - 146-75.2019.5.17.0002 - Fase Atual: Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-146/2019-0002-17.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Agravado(s): MARCOS ANTONIO PEREIRA
Advogado: Dr. ANTÔNIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO
 
Agravante(s) e Agravado(s): ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - OGMO
Advogada: Dra. BÁRBARA LIMA LOPES WANDERLEY
 
Advogada: Dra. NATHÁLIA NEVES BURIAN
 

Histórico do processo
29/10/2026
Publicado acórdão em 29/10/2026      
28/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2026
Conhecido o recurso e não provido
18/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/10/2026 a 16/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
19/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
19/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
18/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
29/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
22/06/2021
Petição: 219072/2021 - Contrarrazões
22/06/2021
Petição: 218487/2021 - Contrarrazões
14/06/2021
Publicado "ato publicado" em 14/06/2021
11/06/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/05/2021
Petição: 161101/2021 - Agravo
24/05/2021
Petição: 157596/2021 - Agravo
17/05/2021
Publicado despacho em 17/05/2021
14/05/2021
Negado seguimento ao recurso.      
11/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
03/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
03/05/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 03/05/2021
03/05/2021
Autuado
27/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/03/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/03/2021
Recebidos os autos para apreciação
26/03/2021
Recebidos os autos no TST
26/03/2021
Pré-Autuação