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Processo: AIRR - 201-93.2018.5.12.0036 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-201/2018-0036-12.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): SOUZA CRUZ LTDA
Advogado: Dr. DANILO ANDRADE MAIA
 
Advogada: Dra. RENATA PEREIRA ZANARDI
 
Agravado(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dra. Gisele Hatschbach Bittencourt
 
Procurador: Dr. Leandro Spindler Guedes
 
Agravado(s): UNIÃO (PGFN)
Procurador: Dr. Thiago Luís Eiras da Silveira
 

Histórico do processo
02/10/2026
Petição: 120242/2026 - Embargos Declaratórios
29/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 2494/2026/SETR7 em 29/09/2026
25/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2464/2026/SETR7 em 25/09/2026
25/09/2026
Publicado acórdão em 25/09/2026      
24/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
21/08/2026
Petição: 97071/2026 - Instrumento de Mandato
20/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 1911/2026/SETR7 em 20/08/2026 (pauta)
20/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/09/2026 a 15/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1912/2026/SETR7 em 19/08/2026 (pauta)
19/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
02/01/2024
Petição: 143/2024 - Instrumento de Mandato
09/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
10/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 618/2023/SETR7 em 10/04/2023
31/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 615/2023/SETR7 em 31/03/2023
31/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 31/03/2023
30/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/03/2023
Petição: 123796/2023 - Agravo
14/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 320/2023/SETR7 em 14/03/2023
10/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 314/2023/SETR7 em 10/03/2023
07/03/2023
Publicado despacho em 07/03/2023
06/03/2023
Negado seguimento ao recurso.      
03/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
19/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
19/06/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
07/06/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
07/06/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 07/06/2021
02/06/2021
Autuado
18/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/03/2021
Recebidos os autos para apreciação
26/03/2021
Recebidos os autos no TST
26/03/2021
Pré-Autuação