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Processo: RR - 193-61.2019.5.05.0009
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-193/2019-0009-05.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA
Procurador: Dr. Leonardo Melo Sepulveda
 
Recorrido(s): EDISON ASSIS DOS SANTOS
Advogado: Dr. MARCOS ALVES SANTANA DOS SANTOS
 
Recorrido(s): JAVA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
Advogado: Dr. ROBSON SANT'ANA DOS SANTOS
 

Histórico do processo
18/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
18/12/2025
Transitado em Julgado em 16/12/2025
24/11/2025
Publicado acórdão em 24/11/2025      
19/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025
Conhecido o recurso e provido
27/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/11/2025 a 12/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/10/2025 a 14/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
24/06/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
24/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/05/2025
Publicado despacho em 22/05/2025
21/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
20/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
07/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
25/05/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/05/2022
Publicado despacho em 05/05/2022
04/05/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
04/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/02/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/01/2022
Publicado intimação em 20/01/2022
19/01/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
23/11/2021
Petição: 492021/2021 - Recurso Extraordinário
15/10/2021
Publicado acórdão em 15/10/2021      
14/10/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021
Negado provimento ao Agravo
15/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 13/10/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
15/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 04/10/2021 a 11/10/2021 00:00
14/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
01/07/2021
Publicado "ato publicado" em 01/07/2021
30/06/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/06/2021
Petição: 217789/2021 - Agravo Regimental
28/05/2021
Publicado despacho em 28/05/2021
27/05/2021
Negado seguimento ao recurso.      
27/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
06/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
06/05/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
22/04/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
22/04/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 22/04/2021
22/04/2021
Autuado
30/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/03/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/03/2021
Recebidos os autos para apreciação
29/03/2021
Recebidos os autos no TST
29/03/2021
Pré-Autuação