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Processo: RR - 101747-06.2017.5.01.0014 - Fase Atual: ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101747/2017-0014-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Rafael Maia Guanaes
 
Recorrido(s): ADRIANA DA SILVA COSTA
Advogado: Dr. ERIKA BARBOSA RODRIGUES
 
Recorrido(s): A DE C VENTURELLI - EPP
Advogado: Dr. ALEXANDRE DE CASTRO VENTURELLI
 

Histórico do processo
22/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
22/09/2026
Transitado em Julgado em 18/09/2026
28/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2107/2026/SETR2 em 28/08/2026
27/08/2026
Publicado acórdão em 27/08/2026      
26/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026
Conhecido o recurso e provido
20/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2026 a 20/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1792/2026/SETR2 em 17/07/2026 (pauta)
17/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
15/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
13/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 901/2026/SEPREX em 06/04/2026
31/03/2026
Publicado despacho em 31/03/2026
30/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
23/03/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
08/05/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
16/04/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 589/2024/SEPREX em 08/03/2024
04/03/2024
Publicado despacho em 04/03/2024
01/03/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
29/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
25/01/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/10/2023
Publicado intimação em 23/10/2023
20/10/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
21/07/2023
Petição: 383906/2023 - Recurso Extraordinário
23/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1551/2023/SETR2 em 23/06/2023
16/06/2023
Publicado acórdão em 16/06/2023      
15/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração
26/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
26/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 14/06/2023 às 13:30.
25/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1269/2023/SETR2 em 25/05/2023 (pauta)
25/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
18/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
24/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
25/03/2022
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
22/03/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
21/03/2022
Petição: 108828/2022 - Embargos Declaratórios
14/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 327/2022/SETR2 em 14/03/2022
04/03/2022
Publicado acórdão em 04/03/2022      
03/03/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022
Negado provimento ao Agravo
04/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 48/2022/SETR2 em 04/02/2022 (pauta)
31/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 15/02/2022 a 22/02/2022 00:00
28/01/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
11/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
07/01/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T2 - Art. 106 do RITST.
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/01/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
08/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
03/11/2021
Petição: 455470/2021 - Contrarrazões
03/11/2021
Petição: 454372/2021 - Contrarrazões
21/10/2021
Publicado "ato publicado" em 21/10/2021
20/10/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/10/2021
Petição: 411125/2021 - Agravo
04/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1769/2021/SETR2 em 04/10/2021
01/10/2021
Publicado despacho em 01/10/2021
30/09/2021
Negado seguimento ao recurso.      
28/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
13/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
13/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
12/08/2021
Remetidos os autos para a Secretaria para atribuição
12/08/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
23/04/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
23/04/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado STT - T2 em 23/04/2021
23/04/2021
Autuado
07/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/04/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/04/2021
Recebidos os autos para apreciação
05/04/2021
Recebidos os autos no TST
05/04/2021
Pré-Autuação