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Processo: AIRR - 10906-03.2019.5.15.0079 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10906/2019-0079-15.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ERICA DEUSLENE SILVA DA GRACA
Advogada: Dra. ALESSANDRA FIGUEIREDO
 
Agravado(s): MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Procurador: Dr. Danilo Trindade de Almeida
 

Histórico do processo
08/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
07/10/2026
Transitado em Julgado em 05/10/2026
21/08/2026
Publicado acórdão em 21/08/2026      
20/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
17/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2026 a 14/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
19/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
19/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
18/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
11/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
26/04/2021
Publicado "ato publicado" em 26/04/2021
23/04/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/04/2021
Petição: 114781/2021 - Agravo
08/04/2021
Publicado despacho em 08/04/2021
07/04/2021
Negado seguimento ao recurso.      
26/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
12/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
12/03/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
17/02/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
17/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 17/02/2021
17/02/2021
Autuado
21/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/01/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/01/2021
Recebidos os autos para apreciação
19/01/2021
Recebidos os autos no TST
19/01/2021
Pré-Autuação