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Processo: RRAg - 20064-53.2018.5.04.0102 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20064/2018-0102-04.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ASSOCIAÇÃO PELOTENSE DE ASSISTÊNCIA E CULTURA
Advogada: Dra. IZAURA VIRGÍNIA GUIMARÃES OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. JAIRO HALPERN
 
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 
Recorrido(s): UNIÃO (PGFN)
Procurador: Dr. Thiago Luís Eiras da Silveira
 
Recorrido(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dr. Sidnei Di Bacco
 

Histórico do processo
21/07/2026
Petição: 87093/2026 - Contrarrazões
20/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2380/2026/SEPREX em 20/07/2026
20/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 2376/2026/SEPREX em 20/07/2026
13/07/2026
Publicado intimação em 13/07/2026
10/07/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 414/2026/SETR1 em 13/04/2026
13/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 413/2026/SETR1 em 13/04/2026
07/04/2026
Petição: 42861/2026 - Recurso Extraordinário
20/03/2026
Publicado acórdão em 20/03/2026      
19/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
13/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/03/2026 a 16/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 163/2026/SETR1 em 12/02/2026 (pauta)
12/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 158/2026/SETR1 em 12/02/2026 (pauta)
12/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
11/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
05/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
13/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 1539/2025/SETR1 em 13/10/2025
10/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1540/2025/SETR1 em 10/10/2025
09/10/2025
Petição: 290958/2025 - Embargos Declaratórios
07/10/2025
Publicado acórdão em 07/10/2025      
06/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
08/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 1321/2025/SETR1 em 08/09/2025 (pauta)
08/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 01/10/2025 às 09:00.
05/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1314/2025/SETR1 em 05/09/2025 (pauta)
05/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
09/12/2021
Petição: 528182/2021 - Instrumento de Mandato
09/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
09/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - Art. 106 do RITST.
09/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
05/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir
05/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
05/05/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
28/04/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
28/04/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado MP - T1 em 28/04/2021
23/04/2021
Autuado
07/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/04/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/04/2021
Recebidos os autos para apreciação
05/04/2021
Recebidos os autos no TST
05/04/2021
Pré-Autuação