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Processo: RR - 20165-03.2019.5.04.0831
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20165/2019-0831-04.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dra. Rebeca Santos Machado
 
Recorrido(s): ELISANDRA CORREA DO AMARAL
Advogado: Dr. DIEIZON SCHUBERT ZANINI
 
Advogada: Dra. EVELINE ROCHA SUDATTI SIMÕES
 
Recorrido(s): FA RECURSOS HUMANOS LTDA.
Advogada: Dra. RITA KÁSSIA NESKE UNFER
 

Histórico do processo
31/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
31/03/2026
Transitado em Julgado em 30/03/2026
11/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 124/2026/SETR8 em 11/02/2026
23/01/2026
Publicado acórdão em 23/01/2026    
22/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Conhecido o recurso e provido
18/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1974/2025/SETR8 em 18/11/2025 (pauta)
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
23/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1669/2025/SETR8 em 23/10/2025 (pauta)
22/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
22/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/11/2025 às 09:00.
21/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
12/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
12/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
08/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 3178/2025/SEPREX em 15/08/2025
14/08/2025
Publicado despacho em 14/08/2025
13/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
06/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
27/11/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
27/11/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1505/2023/SEPREX em 16/06/2023
14/06/2023
Publicado despacho em 14/06/2023
13/06/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
12/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
17/05/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
02/05/2023
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
28/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
27/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para correção de local de destino ou motivo de andamento
27/04/2023
Concluso para despacho GVP - ED
12/04/2023
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
05/04/2023
Petição: 174923/2023 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
16/03/2023
Publicado intimação em 16/03/2023
15/03/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
05/10/2022
Petição: 534172/2022 - Recurso Extraordinário
15/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2467/2022/SETR8 em 15/09/2022
06/09/2022
Publicado acórdão em 06/09/2022      
05/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022
Acolhidos os Embargos Declaratórios para sanar omissão
09/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1999/2022/SETR8 em 09/08/2022 (pauta)
08/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 31/08 às 9h
08/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/08/2022 a 30/08/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
05/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
11/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
03/03/2022
Petição: 77169/2022 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
03/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 381/2022/SETR8 em 03/03/2022
03/03/2022
Publicado despacho em 03/03/2022
02/03/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
02/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
18/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
18/11/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
08/11/2021
Petição: 464983/2021 - Embargos Declaratórios
28/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2345/2021/SETR8 em 28/10/2021
22/10/2021
Publicado acórdão em 22/10/2021      
21/10/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021
Negado provimento ao Agravo
23/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1984/2021/SETR8 em 23/09/2021 (pauta)
22/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 20/10 às 14h.
22/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 12/10/2021 a 19/10/2021 00:00
21/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
18/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
11/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
11/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
07/05/2021
Remetidos os autos para a Secretaria para atribuição
07/05/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
26/04/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
26/04/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada TAA - T8 em 26/04/2021
23/04/2021
Autuado
08/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/04/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/04/2021
Recebidos os autos para apreciação
06/04/2021
Recebidos os autos no TST
06/04/2021
Pré-Autuação