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Processo: AIRR - 20130-45.2019.5.04.0701 - Fase Atual: Ag-Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-20130/2019-0701-04.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
Advogada: Dra. DENISE PIRES FINCATO
 
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Agravado(s): FRANCISCO LOPES
Advogado: Dr. ENIO DE OLIVEIRA BARBOSA
 
Agravado(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SUCESSOR DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA PARTICIPAÇÕES - CEEE-PAR)
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
Procurador: Dr. Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul
 
Agravado(s): COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-GT
Advogada: Dra. ANA LUIZA SALOMÉ LOURENCETTI
 
Advogada: Dra. LUCIANA SOARES KLOECKNER
 
Advogado: Dr. RODRIGO SOARES CARVALHO
 

Histórico do processo
05/06/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
05/06/2025
Transitado em Julgado em 03/06/2025
20/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 529/2025/SETPOESDC em 20/05/2025
20/05/2025
Publicado acórdão em 20/05/2025      
19/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
01/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/04/2025 a 29/04/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
31/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 301/2025/SETPOESDC em 31/03/2025 (pauta)
31/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
28/08/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
19/07/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 456/2024/SETPOESDC em 19/07/2024
16/07/2024
Petição: 502597/2024 - Contrarrazões
16/07/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 16/07/2024
15/07/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
28/06/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
25/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2083/2024/SEPREX em 25/06/2024
20/06/2024
Publicado despacho em 20/06/2024
19/06/2024
Proferido despacho de mero expediente      
18/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
17/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1950/2024/SEPREX em 11/06/2024
07/06/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
05/06/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
04/06/2024
Petição: 392408/2024 - Agravo
27/05/2024
Publicado despacho em 27/05/2024
24/05/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
23/05/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
01/04/2024
Petição: 208382/2024 - Instrumento de Mandato
20/03/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/12/2023
Petição: 789454/2023 - Contrarrazões
13/12/2023
Publicado intimação em 13/12/2023
12/12/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/07/2023
Petição: 375072/2023 - Recurso Extraordinário
26/06/2023
Publicado acórdão em 26/06/2023      
23/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023
Conhecido o recurso e não provido
01/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/06/2023 a 20/06/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
31/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
26/03/2023
Petição: 146778/2023 - Instrumento de Mandato
20/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
03/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/03/2023
02/03/2023
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/02/2023
Petição: 76642/2023 - Agravo
14/02/2023
Publicado despacho em 14/02/2023
13/02/2023
Negado seguimento ao recurso.      
11/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
14/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
14/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - T8 - art. 109 do RITST.
13/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
26/05/2022
Petição: 236723/2022 - Instrumento de Mandato
02/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
02/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACV - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
01/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
03/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
02/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACV - T8 - art. 109 do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
06/12/2021
Petição: 519884/2021 - Instrumento de Mandato
02/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
02/06/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 02/06/2021
02/06/2021
Autuado
19/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/04/2021
Recebidos os autos para apreciação
08/04/2021
Recebidos os autos no TST
08/04/2021
Pré-Autuação