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Processo: RRAg - 11292-93.2017.5.03.0028 - Fase Atual: Ag-Emb-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11292/2017-0028-03.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EDUARDO AGUIAR DUTRA
Advogada: Dra. ANA LUIZA PEREIRA FERNANDES
 
Advogado: Dr. CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES
 
Advogado: Dr. DENISE FERREIRA MARCONDES
 
Advogado: Dr. THAIS CASTANHA MARCONDES
 
Recorrido(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. CARLOS ANTÔNIO PLÁCIDO
 
Advogado: Dr. ELIAS NONATO DA SILVA
 
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Advogado: Dr. JAIRO MARTINS FERREIRA
 

Histórico do processo
25/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
21/09/2026
Petição: 110879/2026 - Recurso Extraordinário
28/08/2026
Publicado acórdão em 28/08/2026      
27/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
15/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2026 a 19/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
29/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
29/05/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - SDI1 em 29/05/2026
29/05/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
26/05/2026
Petição: 66247/2026 - Contraminuta
26/05/2026
Petição: 66179/2026 - Instrumento de Mandato
15/05/2026
Publicado intimação em 15/05/2026
14/05/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/04/2026
Petição: 53578/2026 - Agravo
17/04/2026
Publicado despacho em 17/04/2026
16/04/2026
Não admitidos os Embargos      
09/04/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
09/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
07/04/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
07/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
03/03/2026
Petição: 24445/2026 - Embargos
19/02/2026
Publicado acórdão em 19/02/2026      
18/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
22/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
18/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
18/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
15/12/2025
Petição: 343344/2025 - Embargos Declaratórios
09/12/2025
Publicado acórdão em 09/12/2025      
05/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Conhecido em parte o recurso e não provido
12/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/11/2025 a 01/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
16/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
16/12/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
20/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
10/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
10/06/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T8 em 10/06/2021
09/06/2021
Autuado
24/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/04/2021
Recebidos os autos para apreciação
09/04/2021
Recebidos os autos no TST
09/04/2021
Pré-Autuação