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Processo: RRAg - 474-34.2020.5.14.0008 - Fase Atual: Emb-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-474/2020-0008-14.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CONSÓRCIO SANTO ANTÔNIO CIVIL
Advogado: Dr. ALEX JESUS AUGUSTO FILHO
 
Advogado: Dr. DANIEL NASCIMENTO GOMES
 
Advogado: Dr. MUDROVITSCH ADVOGADOS
 
Advogado: Dr. RITA DE CASSIA ANCELMO BUENO
 
Advogado: Dr. RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH
 
Embargado(a): MICHAEL FEITOZA MARTINEZ
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO FERNANDES DE QUEIROZ
 
Advogado: Dr. LIVIA FREITAS GIL RODRIGUES
 

Histórico do processo
25/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
25/08/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - SDI1 em 25/08/2026
24/08/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
24/06/2026
Publicado despacho em 24/06/2026
23/06/2026
Admitidos os Embargos      
16/06/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
10/06/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
08/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
07/05/2026
Petição: 56423/2026 - Embargos
29/04/2026
Publicado acórdão em 29/04/2026      
28/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
16/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
27/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
29/01/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
24/12/2025
Petição: 349282/2025 - Embargos Declaratórios
19/12/2025
Publicado acórdão em 19/12/2025      
18/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Conhecido o recurso e provido
10/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/12/2025 a 10/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
07/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
06/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
02/10/2025
Petição: 283362/2025 - Juntada de documentos
29/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
15/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
17/12/2021
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/12/2021
16/12/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/12/2021
Petição: 523209/2021 - Agravo
25/11/2021
Publicado despacho em 25/11/2021
24/11/2021
Negado seguimento ao recurso.      
18/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
28/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
28/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
29/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
29/04/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 29/04/2021
29/04/2021
Autuado
29/04/2021
Petição: 126593/2021 - Requer providências
18/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/04/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/04/2021
Recebidos os autos para apreciação
09/04/2021
Recebidos os autos no TST
09/04/2021
Pré-Autuação