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Processo: AIRR - 1499-29.2016.5.10.0010 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1499/2016-0010-10.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): SINDICATO NACIONAL DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO PESADA - INFRA-ESTRUTURA - SINICON
Advogado: Dr. MARCUS DE OLIVEIRA KAUFMANN
 
Advogado: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
 
Recorrido(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dr. Carlos Eduardo Lamboglia Cavalcanti Filho
 
Recorrido(s): SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogada: Dra. CLÁUDIA MARLUCE NELSON DA ROCHA ROSADO
 

Histórico do processo
03/11/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
03/11/2026
Transitado em Julgado em 05/10/2026
25/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 3237/2026/SEPREX em 25/09/2026
23/09/2026
Publicado despacho em 23/09/2026
22/09/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
21/09/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
23/03/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/11/2025
Petição: 328743/2025 - Contrarrazões
18/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 5380/2025/SEPREX em 18/11/2025
14/11/2025
Publicado intimação em 14/11/2025
13/11/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
26/09/2025
Petição: 277880/2025 - Recurso Extraordinário
05/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1597/2025/SETR4 em 05/09/2025
05/09/2025
Publicado acórdão em 05/09/2025      
04/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
29/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/08/2025 a 29/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1333/2025/SETR4 em 28/07/2025 (pauta)
28/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
08/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
08/03/2022
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
04/03/2022
Publicado despacho em 04/03/2022
03/03/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
25/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
19/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
18/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
17/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
27/08/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1886/2021/SETR4 em 27/08/2021
23/08/2021
Publicado "ato publicado" em 23/08/2021
20/08/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/08/2021
Petição: 294723/2021 - Agravo
06/08/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1696/2021/SETR4 em 06/08/2021
02/08/2021
Publicado despacho em 02/08/2021
30/07/2021
Negado seguimento ao recurso.      
30/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
29/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
29/06/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
07/06/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
07/06/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 07/06/2021
01/06/2021
Autuado
19/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/04/2021
Recebidos os autos para apreciação
09/04/2021
Recebidos os autos no TST
09/04/2021
Pré-Autuação